Rafael Malheiro

Rafael Malheiro

E-mail: rafaelmalheiro@felsberg.com.br

Telefone: +55 (11) 3141-3630

Cidade: São Paulo

Idiomas: Inglês e Português

Linkedin: Rafael Malheiro

Áreas de atuação:

  • Tributário

Perfil

Rafael é sócio do Departamento Tributário. Com mais de 20 anos de experiência, Rafael é especialista nos aspectos tributários de reorganizações corporativas nacionais e internacionais e transações de fusões e aquisições. Rafael possui vasta experiência em assuntos contábeis e de direito societário relacionados ao planejamento tributário. Ele assessora clientes em litígios administrativos, tributação de não residentes, preços de transferência, questões de imposto de renda corporativo e nos aspectos tributários de reorganizações de falências e reestruturação de grupos em dificuldades. É reconhecido pela Chambers and Partners, The Legal 500 e Leaders League por sua atuação tributária.

Associações Profissionais

  • Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

  • Especialização em Finanças Corporativas pelo Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/FEA/USP)
  • Graduado em Direto pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Publicações

  • Ganhos e perdas de capital na alienação de participações societárias sem perda de controle (in Impactos Tributários Decorrentes da Adoção do IFRS no Brasil, editora Blucher, 2019, p. 99-110
  • Tributação direta vs. Tributação indireta na economia digital: reflexões sobre os impactos da concentração de tributos sobre o consumo em detrimento da tributação sobre a renda para a praticabilidade de e a justiça fiscal (in Tributação da Economia Digital, Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas, Editora Saraiva Jur, 2018, p. 866-880)

Experiência

A sua experiência recente inclui assessorando:

  • O consórcio vencedor sobre a melhor estrutura tributária para o desenvolvimento da ponte projetada (no valor de USD 2 bilhões) de Salvador para Itaparica;
  • Uma startup digital brasileira focada em soluções para conectar marcas e consumidores através da fidelidade do cliente, nas implicações fiscais da Initial Coin Offering de sua criptomoeda; e
  • Uma empresa construtora em estratégias de planejamento tributário aplicadas à venda de imóveis no Brasil.

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