Rafael Malheiro

Perfil

Rafael é sócio do Departamento Tributário. Com mais de 20 anos de experiência, Rafael é especialista nos aspectos tributários de reorganizações corporativas nacionais e internacionais e transações de fusões e aquisições. Rafael possui vasta experiência em assuntos contábeis e de direito societário relacionados ao planejamento tributário. Ele assessora clientes em litígios administrativos, tributação de não residentes, preços de transferência, questões de imposto de renda corporativo e nos aspectos tributários de reorganizações de falências e reestruturação de grupos em dificuldades. É reconhecido pela Chambers and Partners, The Legal 500 e Leaders League por sua atuação tributária.

Associações Profissionais

• Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

• Especialização em Finanças Corporativas pelo Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/FEA/USP)
• Graduado em Direto pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Publicações

• Ganhos e perdas de capital na alienação de participações societárias sem perda de controle (in Impactos Tributários Decorrentes da Adoção do IFRS no Brasil, editora Blucher, 2019, p. 99-110
• Tributação direta vs. Tributação indireta na economia digital: reflexões sobre os impactos da concentração de tributos sobre o consumo em detrimento da tributação sobre a renda para a praticabilidade de e a justiça fiscal (in Tributação da Economia Digital, Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas, Editora Saraiva Jur, 2018, p. 866-880)