EXPERIÊNCIA

João Mendonça é especializado em sociedades de responsabilidade limitada, sociedades em conta de participação, companhias de capital fechado e aberto, economia mista e públicas, parcerias especiais, acordos de acionistas, regulação e controle de capital estrangeiro e capital brasileiro no exterior junto ao Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. João possui ampla atuação nas áreas empresarial, fusões e aquisições, operações e reestruturações societárias, joint ventures, implementação de programas compliance, auditorias, consultoria societária e contratual, regulação e controle de capital brasileiro no exterior, além de planejamento empresarial, bem como licitações públicas e particulares, administrativa, bancária, financeira, operações que envolvem direito da tecnologia, criptomoedas, Initial Coin Offering (ICO) e blockchain. Dada sua experiência multidisciplinar e segmentada por indústria, atua fortemente nos setores de saúde e equipamentos médico-hospitalares, incluindo regulação sanitária junto aos órgãos reguladores sanitários e de saúde.

Na área de Societário/Fusões e Aquisições, João Mendonça aconselhou, dentre outras operações:

• Joint-ventureentre National Basketball Association (NBA) e Liga Nacional de Basquete (LNB) para parceria inovadora de vários anos em um esforço de desenvolvimento continuo do basquete no Brasil.

• M&A, assessoria à BSN Medical (líder mundial no mercado de equipamentos médico-hospitalares) na compra das ações do Grupo Neve, composto pelas empresas Neve, Neve I.N.A e Nevada.

• M&A, assessoria à Itubombas na venda de 100% do seu capital social para a empresa sueca, líder em equipamentos industriais, Atlas Copco.

• Instituição financeira estrangeira no financiamento de empresa do setor de mineração em distress.

• Reestruturação de dívidas da Borrachas Vipal na no valor aproximado de R$ 1,2 bilhão junto às seguintes instituições financeiras Itaú Unibanco, Banco Bradesco, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil), Banco Fator, HSBC, e Banco Santander.

• Estruturação e implementação de Stock Option Plan para diretores e executivos de fundo de private equity.

• M&A, assessoria à Hershey do Brasil Ltda. no processo de organização da Visconti Alimentos, bem como implementação e operacionalização da unidade fabril da Hershey no Brasil.

Na área de Compliance, João auxilia questões relacionadas ao cumprimento da lei anticorrupção, incluindo a identificação e análise de riscos relacionados à possíveis violações, bem como investigações corporativas, auditorias internas, revisão e implementação de programas efetivos de Compliance, treinamentos etc.

Na área de Compliance, João auxiliou:

• Diversas subsidiárias de multinacionais estrangeiras sujeitas ao FCPA e ao UK Bribery Act na adaptação de seus programas de Compliance à legislação brasileira, bem como na efetiva implementação de tais programas;

• Empresas de médio porte, como construtoras e empresas de telecomunicações, na gestão de crises em âmbito da Lava Jato, bem como investigações para detecção de práticas de violação das regras anticorrupção e de Compliance;

• Empresa do ramo de engenharia em procedimento de denúncia espontânea às autoridades nacionais e internacionais, por violação de regras de Compliance;

• Diversos treinamentos do núcleo de gestão e key-staff quanto às novas regras dos programas de Compliance e sua implementação;

• Preparação de minutas de contratos com terceiros da iniciativa privada e pública de forma a resguardar responsabilidade no âmbito da legislação anticorrupção; e

• Preparação de códigos de ética, códigos de conduta, políticas internas e dentre outras medidas de governança corporativa.

Na área de Tecnologia, João auxilia:

• Na assessoria voltada à modelagem e estruturação jurídica de novos negócios (Legaltechs, Fintechs e outras Startups.);

• Na implementação de medidas para a proteção da Propriedade Intelectual de startups, por meio da elaboração de contratos (de confidencialidade, não-concorrência e outros) e pelo registro de marca, software e patente perante o INPI;

• Nas etapas preliminares ao fechamento de negócios (contratos, parcerias, investimentos), bem como na resolução de conflitos (entre sócios, parceiros, colaboradores, clientes etc.);

• Operações de M&A com suas respectivas especificidades do setor.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

• Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo (OAB/SP);
• Brazilian Bar Association (São Paulo) Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA – Comitê de Direito Societário;
• Membro do Instituto de Relações Governamentais – IRELGOV; e
• Representante do Felsberg Advogados junto ao MERITAS.

EDUCAÇÃO

• Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU;
• Extensão Continuada em Investigação e Procedimentos de Compliance pela LEC Legal, Ethics & Compliance, 2016; e
• Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 PUBLICAÇÕES

• Artigo O ano dos M&A ‘estressados’, Valor Econômico, 2016.
• Artigo A Year of Distress, Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), 2016.

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

• Reconhecido como líder na prática de direito societário pela renomada publicação The Legal 500.

EVENTOS

• A Febre dos ICOs (Initial Coin Offerings): - As criptomoedas como alternativa de financiamento. FGV, 2017.
• Direito e Tecnologia: As Criptomoedas e as Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas. The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil – BRITCHAM, 2017.