EXPERIÊNCIA

Recentemente Fabricio Soler assessorou:

Empreendimentos hidrelétricos na região Amazônica por meio de análise interpretativa da legislação aplicável, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas e elaboração de capítulos jurídicos de Estudos de Impacto Ambiental de Aproveitamentos Hidrelétricos estratégicos e prioritários, conforme a política energética brasileira;

Estudos do Banco Mundial (a) Metropolitan Pollution Management in Brazil: A Case for Inclusive Green Growth, sendo responsável pelo Legal Framework for Environmental Management in Brazil; e (b) Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate, tendo composto a equipe de consultores jurídicos;

Revisão de procedimentos operacionais do segmento de petróleo e gás relacionados a incidentes ocorridos em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, passíveis de provocar poluição das águas sob jurisdição nacional;

Unidades de Bioenergias, fundos de investimentos e proprietários rurais por intermédio de consultoria jurídica-institucional ambiental consistente na orientação e defesa dos interesses das partes em autos da ação civil pública ambiental e inquéritos civis visando à regularização ambiental de propriedade rural com foco no atendimento ao novo Código Florestal;

Entidades representativas por meio de consultoria jurídico-institucional ambiental no âmbito das negociações em torno da celebração de Acordos Setoriais e Termos de Compromisso, visando à estruturação e implantação de sistema de logística reversa (responsabilidade pós-consumo) de produtos: (a) eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes (linhas branca, marrom e azul); (b) de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; (c) de limpeza e afins; (d) pneus; (e) óleo lubrificante; (f) tintas; (g) destinados a animas pet (de estimação); entre outras empresas de tecnologia de informação (linha verde), cosméticos, alimentos, carnes, entre outros;

Defesa de interesses de indústrias químicas envolvendo área contaminada e responsabilidade perante o Ministério Público e à Agência Ambiental, compreendendo suporte jurídico à gestão do conflito decorrente de Inquérito Civil e procedimento administrativo, bem como de reflexos advindos do impacto na área vizinha;

Atividades e empreendimentos de concessionária de rodovias por meio de serviços jurídicos relacionados ao cumprimento de obrigações e ao respectivo delineamento de estratégia no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental;

Porto organizado mediante exame e análise de inquérito civil instaurado pela Procuradoria da República a partir de representação da Associação dos Pescadores em virtude de supostos danos ambientais causados pela operação de dragagem no estuário;

Empresas por intermédio de consultoria jurídica ambiental especializada em resíduos sólidos (PNRS, responsabilidade compartilhadas, pós-consumo, acordo setorial, sistema de logística reversa), visando delinear a estratégia de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Linhas de Transmissão Porto Velho – Araraquara por meio de análise interpretativa da legislação aplicável, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas e elaboração de capítulos jurídicos dos Estudos de Impactos Ambientais das Linhas de Transmissão, cujo objetivo é a interligação do complexo hidroenergético do rio Madeira em Porto Velho à região sudeste (Araraquara/SP), com aproximadamente 2.400 km;

Processos Administrativos e Judiciais, especialmente com relação à elaboração de defesas e recursos administrativos; acompanhamento de inquéritos civis junto ao Ministério Público Federal e Estadual; assistência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); acompanhamento de ações judiciais, como Ações Civis Públicas, Ações Populares e Ações Anulatórias de Multas Ambientais;

Porto Organizado em Programa de Compensação Ambiental da Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação, Bacias de Evolução e Berços de Atracação do Porto, de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, em licenciamento ambiental junto ao Ibama;

Elaboração de instrumento de planejamento de área especialmente protegida, no caso Plano de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Piracicaba / Juqueri – Mirim – Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, simplesmente denominadas APAs Piracantareira, que podem ser consideradas provedoras de serviços ambientais, notadamente em recursos hídricos.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

• Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP);
• Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP;
• Presidente do Instituto PNRS;
• Membro da International Solid Waste Association;
• Membro da União Brasileira de Advogados Ambientalistas (UBAA);
• Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab).

EDUCAÇÃO

• Graduado pelo Centro Universitário de Araraquara, Faculdade de Direito;
• Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP/SP);
• Pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia também da USP/SP;
• MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Mestre em Direito Ambiental pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

PUBLICAÇÕES

• Coautor do livro “Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei”, publicado pela Editora Trevisan;
• Organizador do Código dos Resíduos;
• Coautor do capítulo “Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso” que compõe a publicação “Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, publicada pela Editora Manole (Coleção Ambiental);
• Coautor do capítulo “Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização” que compõe a obra coletiva “Design, Resíduo & Dignidade”, CNPq;
• Coautor do capítulo “Aspectos jurídicos e institucionais do licenciamento ambiental de unidades agroindustriais” que compõe o livro “Aspectos Polêmicos do Agronegócio, uma visão através do contencioso” da Editora Castro Lopes;
• Outros artigos, publicações e palestras: http://lattes.cnpq.br/7897495151691288 e http://br.linkedin.com/in/fabriciosoler