EXPERIÊNCIA

Recentemente Fabricio Soler assessorou:

Empreendimentos hidrelétricos na região Amazônica por meio de análise interpretativa da legislação aplicável, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas e elaboração de capítulos jurídicos de Estudos de Impacto Ambiental de Aproveitamentos Hidrelétricos estratégicos e prioritários, conforme a política energética brasileira;

Estudos do Banco Mundial (a) Metropolitan Pollution Management in Brazil: A Case for Inclusive Green Growth, sendo responsável pelo Legal Framework for Environmental Management in Brazil; e (b) Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate, tendo composto a equipe de consultores jurídicos;

Revisão de procedimentos operacionais do segmento de petróleo e gás relacionados a incidentes ocorridos em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, passíveis de provocar poluição das águas sob jurisdição nacional;

Unidades de Bioenergias, fundos de investimentos e proprietários rurais por intermédio de consultoria jurídica-institucional ambiental consistente na orientação e defesa dos interesses das partes em autos da ação civil pública ambiental e inquéritos civis visando à regularização ambiental de propriedade rural com foco no atendimento ao novo Código Florestal;

Entidades representativas por meio de consultoria jurídico-institucional ambiental no âmbito das negociações em torno da celebração de Acordos Setoriais e Termos de Compromisso, visando à estruturação e implantação de sistema de logística reversa (responsabilidade pós-consumo) de produtos: (a) eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes (linhas branca, marrom e azul); (b) de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; (c) de limpeza e afins; (d) pneus; (e) óleo lubrificante; (f) tintas; (g) destinados a animas pet (de estimação); entre outras empresas de tecnologia de informação (linha verde), cosméticos, alimentos, carnes, entre outros;

Defesa de interesses de indústrias químicas envolvendo área contaminada e responsabilidade perante o Ministério Público e à Agência Ambiental, compreendendo suporte jurídico à gestão do conflito decorrente de Inquérito Civil e procedimento administrativo, bem como de reflexos advindos do impacto na área vizinha;

Atividades e empreendimentos de concessionária de rodovias por meio de serviços jurídicos relacionados ao cumprimento de obrigações e ao respectivo delineamento de estratégia no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental;

Porto organizado mediante exame e análise de inquérito civil instaurado pela Procuradoria da República a partir de representação da Associação dos Pescadores em virtude de supostos danos ambientais causados pela operação de dragagem no estuário;

Empresas por intermédio de consultoria jurídica ambiental especializada em resíduos sólidos (PNRS, responsabilidade compartilhadas, pós-consumo, acordo setorial, sistema de logística reversa), visando delinear a estratégia de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Linhas de Transmissão Porto Velho – Araraquara por meio de análise interpretativa da legislação aplicável, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas e elaboração de capítulos jurídicos dos Estudos de Impactos Ambientais das Linhas de Transmissão, cujo objetivo é a interligação do complexo hidroenergético do rio Madeira em Porto Velho à região sudeste (Araraquara/SP), com aproximadamente 2.400 km;

Processos Administrativos e Judiciais, especialmente com relação à elaboração de defesas e recursos administrativos; acompanhamento de inquéritos civis junto ao Ministério Público Federal e Estadual; assistência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); acompanhamento de ações judiciais, como Ações Civis Públicas, Ações Populares e Ações Anulatórias de Multas Ambientais;

Porto Organizado em Programa de Compensação Ambiental da Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação, Bacias de Evolução e Berços de Atracação do Porto, de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, em licenciamento ambiental junto ao Ibama;

Elaboração de instrumento de planejamento de área especialmente protegida, no caso Plano de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Piracicaba / Juqueri – Mirim – Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, simplesmente denominadas APAs Piracantareira, que podem ser consideradas provedoras de serviços ambientais, notadamente em recursos hídricos.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

• Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP);
• Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP;
• Presidente do Instituto PNRS;
• Membro da International Solid Waste Association;
• Membro da União Brasileira de Advogados Ambientalistas (UBAA);
• Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab).

EDUCAÇÃO

• Graduado pelo Centro Universitário de Araraquara, Faculdade de Direito;
• Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP/SP);
• Pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia também da USP/SP;
• MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Mestre em Direito Ambiental pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

PUBLICAÇÕES

• Coautor do livro “Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei”, publicado pela Editora Trevisan;
• Organizador do Código dos Resíduos;
• Coautor do capítulo “Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso” que compõe a publicação “Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, publicada pela Editora Manole (Coleção Ambiental);
• Coautor do capítulo “Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização” que compõe a obra coletiva “Design, Resíduo & Dignidade”, CNPq;
• Coautor do capítulo “Aspectos jurídicos e institucionais do licenciamento ambiental de unidades agroindustriais” que compõe o livro “Aspectos Polêmicos do Agronegócio, uma visão através do contencioso” da Editora Castro Lopes;
• Outros artigos, publicações e palestras: http://lattes.cnpq.br/7897495151691288 e http://br.linkedin.com/in/fabriciosoler

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

Reconhecido como "Leader in their Field" pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners Latin America.

Reconhecido como líder na prática de direito ambiental pela publicação The Legal 500.

Reconhecido como "leading business lawyers" pela publicação Who's Who Legal.

Reconhecido pela publicação brasileira “Análise Advocacia” como um dos “Advogados mais Admirados” na categoria “ambiental”.

Indicado como advogado referência na área de Direito Ambiental, devido à sua atividade de destaque na esfera de questões jurídicas que envolvem resíduos sólidos.