Marítimo

Nossa equipe presta consultoria a armadores internacionais de carga e turismo, apresentando e planejando alternativas na estrutura jurídica de agentes, subsidiárias e filiais.

A assessoria engloba a área consultiva em geral, para contratos de agenciamento, time charters, joints, área fiscal, criação de empresa marítima nacional, etc., com atuação junto ao Ministério dos Transportes, Departamento de Marinha Mercante (DMM), Capitanias dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Receita Federal, Polícia Federal e Tribunal Marítimo.

Destaca-se a defesa dos interesses da companhia marítima perante o Poder Judiciário em todos os tipos de ação que envolvam cargas e passageiros, tais como medidas cautelares de arresto, ações de indenização, ações visando recuperação de créditos, recuperação de containers, etc.

Nossa atuação

O alcance da nossa prática e a experiência de nossos advogados nos permitem ter uma visão única dos desenvolvimentos e das tendências do setor que podem ser críticos a nossos clientes, entre eles:

• Assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga;
• Assessoria na contratação de seguros casco, máquinas e P&I, no Brasil e exterior;
• Assessoria na elaboração de diferentes modalidades de contratos;
• Assistência em questões regulatórias;
• Registro de armadores e embarcações perante o Tribunal Marítimo;
• Questões envolvendo poluição marítima;
• Constituição de Empresas Brasileiras de Navegação – EBN e obtenção das devidas autorizações e licenças;
• Assistência em operações de construção, reparo, aquisição e afretamento de embarcações;
• Contencioso do Tribunal Marítimo e judicial em geral.