Life Sciences

A equipe multidisciplinar da área de Life Sciences do Felsberg Advogados atua para facilitar o importante processo de mudança e inovação pelo qual passa o setor de saúde e pesquisa no Brasil, ajudando nossos clientes a navegar tranquilamente pelo ambiente regulatório brasileiro.

Nossa atuação no setor inclui:

• Consultoria regulatória no âmbito do Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),  MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Representação das empresas do setor em processos administrativos sancionatórios no âmbito da ANVISA, ANS e Vigilância Sanitárias municipais
• Consultoria regulatória para empresas com relação à obtenção de Autorizações de Funcionamento (AFE), Autorizações Especiais (AE), Licenças Sanitárias municipais;
• Assistência nas questões relacionadas aos procedimentos que visam o registro de produtos, medicamentos e nas discussões sobre reajuste de preços, entre outros
• Licitações e contratações públicas, inclusive no âmbito do Ministério da Saúde;
• Revisão de campanhas publicitárias e de rótulos de produtos;
• Revisão de políticas de compliance e de ética corporativa; e
• Revisão e aconselhamento sobre contratos de distribuição e de terceirização de etapas da produção de produtos controlados.