Felsberg Advogados
Home | Viracopos é primeiro aeroporto sob operação privada no País
Publicações

Viracopos é primeiro aeroporto sob operação privada no País

Concessionária Aeroportos Brasil assumiu a administração do terminal por 30 anos, com a responsabilidade de transformá-lo no principal aeroporto de passageiros da América Latina

O Estado de São Paulo

CAMPINAS – O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), passou a ser nesta quarta-feira, 14, o primeiro aeroporto operado por um grupo privado no País, depois dos leilões de concessão em fevereiro, feitos pelo governo Dilma Rousseff. A concessionária Aeroportos Brasil assumiu a administração de Viracopos por um período de 30 anos, com a responsabilidade de transformar o terminal, que tem hoje maior movimento de cargas, no principal aeroporto de passageiros da América Latina. Até 2014, um novo e moderno terminal será entregue como obra estratégica para a Copa de 2014.

Os aeroportos de Guarulhos e Brasília também passarão para as mãos da iniciativa privada ainda em 2012. O consórcio Invepar – composto pelas companhias ACSA, da África do Sul, e Invepar -, que adquiriu a concessão por R$ 16,2 bilhões, vai assumir na quinta-feira, dia 15, a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Segundo a Anac, a Infraero acompanhará por três meses a transferência das operações, podendo estender esse prazo por mais seis meses, mediante acordo com a concessionária. A regra vale também para o Aeroporto Internacional de Brasília, que passará a ser administrado pelo consórcio Inframerica Aeroportos – formado pelas empresas Corporacion America SA e Infravix Participações SA -, que arrematou a concessão por R$ 4,5 bilhões a partir de 1º de dezembro.

Com capacidade de crescimento superior a Cumbica (Guarulhos) – hoje o maior terminal do País -, Viracopos pode expandir seu limite de movimento para até 80 milhões de passageiros por ano. O presidente do Conselho de Administração da Aeroportos Brasil, João Santana, descartou riscos de atraso na primeira fase da ampliação, que deve ser entregue até maio de 2104 e elevará a capacidade do aeroporto dos atuais 7,5 milhões de passageiros/ano para 14 milhões de passageiros/ano. Ele ainda criticou o Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou na semana passada, riscos de atraso nas obras da Copa.

“O TCU não conhece os projetos da área privada. Nós não trabalhamos com essa possibilidade de atraso, pelo contrário. Pretendemos até antecipar as obras para facilitar o treinamento das novas pessoas que operarão o novo terminal e a mudança dos atuais operadores sem sobressalto para o usuário”, afirmou Santana.

Depois de uma solenidade no saguão do aeroporto, com autoridades locais, Santana lembrou que o grupo não deve explicações ao TCU. “Não conheço o relatório do TCU, até porque a Aeroporto Brasil não está sujeita ao TCU, é uma empresa privada. Temos um plano de construção e prazos a serem cumpridos. Posso dizer que teremos no pico da obra 3 mil pessoas trabalhando na obra e vamos cumprir os prazos.”

O novo terminal terá 110 mil m² de área total, edifício-garagem com três pisos e capacidade para 4,5 mil veículos (o atual suporta 2,1 mil) e 28 posições para estacionamento de aeronaves com pontes de embarque e desembarque (fingers), o que não existe atualmente, além de sete posições remotas (com acesso aos aviões por ônibus).

A primeira etapa receberá investimento de R$ 1,4 bilhão – dos quais, cerca de R$ 1 bilhão obtidos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, serão investidos R$ 8,4 bilhões nas cinco fases de expansão.

Voos internacionais

Com a ampliação do aeroporto até 2014, a Azul Linhas Aéreas, que tem como base Viracopos e opera mais de 80% dos voos locais, anunciou que deve começar a operar destinos internacionais a partir de Campinas.

“Estamos estudando voos internacionais para depois de 2014. Não tinha lugar para colocar, agora temos dois anos para pensar sobre os voos internacionais que podemos fazer dentro da América Latina. O voos para fora do Mercosul, vamos ter que precisar de outros tipos de aeronaves”, afirmou o presidente da Azul, David Neeleman.

Estão em estudos voos para a Argentina, Chile e Uruguai. Segundo ele, há pelo menos mais 15 cidades no Brasil que terão voos diretos partindo de Campinas até lá.

A ampliação também impulsiona outros dois grandes projetos da companhia, que é a conclusão da universidade de formação e o centro de manutenção. “Também estamos procurando uma base principal de manutenção. Vamos trazer com essa base mais 2 mil empregos e estamos conversando com algumas prefeituras”, concluiu Neeleman.

Segurança

A nova concessionária de Viracopos – que vai operar ainda durante 90 dias sob a supervisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), até que assuma definitivamente em fevereiro de 2013 – anunciou ontem que já faz um novo plano de contingenciamento para evitar que problemas como o ocorrido no dia 13 de outubro com um cargueiro da Centurion Cargos Airlines, que ficou atravessado na pista principal por quase dois dias, fechando completamente o aeroporto para voos, não se repitam. Foram quase 40 mil prejudicados e 512 voos cancelados.

“Foi uma lição de que temos que ter ações mais efetivas e mais rápidas. No incidente que ocorreu, foi inaceitável que se demorasse 45 horas para remover a aeronave da pista. Acreditamos que isso possa ser feito em um tempo muito mais curto, bastando não só ter o equipamento que já determinamos a compra dele, como ter um plano de contingência que funcione e retire esse obstáculo e permita que a normalidade volte ao aeroporto”, afirmou Santana.

A Aeroportos Brasil informou que está em processo de compra do recovery kit, que é o equipamento para resgate de aeronaves quebradas da pista, que só existe um no Brasil – pertencente a TAM e que fica em São Carlos (SP).

“O que não foi satisfatório foi a ação da companhia aérea e a ação necessária para que fosse suprido o déficit da companhia, com a retirada da aeronave da pista para colocar o aeroporto de novo em funcionamento”, avaliou o presidente da concessionária.

Para a nova operadora de Viracopos, duas obras que devem ser entregues antes de 2014, são essenciais para que o terminal não fique novamente fechado por muito tempo. A ampliação da pista auxiliar, que hoje é usada como pista de taxiamento (taxiway), e a conclusão da original taxiway, de modo que elas funcionem de maneira independente e que possam ser usadas como alternativa em casos de acidentes.

“Isso é muito importante. A taxiway, ou a que é usada como taxiway em Viracopos hoje, era para ser a pista auxiliar. Por falta de investimento, acabou se utilizando a pista auxiliar como taxiway, e a que a taxiway não foi terminada”, explicou Santana.

Segundo a concessionária, a pista auxiliar (usada hoje como taxiway) tem metade de sua extensão com uma largura e a outra metade com uma largura menor. Serão alargados 15 metros dessa pista para que ela fique com a mesma medida ao longo de seu percurso.

Assim, essa pista poderá ser usada em casos de emergência para pousos e decolagens, evitando que o terminal feche totalmente em casos de acidente, até que a nova pista será entregue em 2017. “Ela vai suportar aviões menores, como os 737, os Embraer da Azul, uma Airbus 319 até 320. Esse porte aviões comuns de uso de voos nacionais de passageiros, que é o grosso do movimento de Viracopos”, explicou o presidente da Aeroportos Brasil.

A verdadeira pista de taxiamento, que foi construída pela metade, será prolongada. O custo total da obra foi estimado em R$ 100 milhões./ Com Rosana de Cássia, da Agência Estado


 

Topo Voltar