Felsberg Advogados
Home | Sua casa, nossa causa
Publicações

Sua casa, nossa causa

Folha de São Paulo, Janela, 05/mai

Pela primeira vez nestes quatro anos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), seus principais protagonistas reuniram-se em 29 de abril, no SindusCon-SP, em workshop realizado por esta entidade com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), e o apoio do Seco­vi-SP (reúne as incorporadoras) e da Apeop (empresas de obras públicas).

Os êxitos e os desafios do MCMV foram relatados e debatidos por representantes das Secretarias de Habitação da União, do Estado de São Paulo e da Prefeitura paulistana; da Caixa e do Banco do Brasil; dos trabalhadores do setor, e das construtoras que operam no programa.

O SindusCon-SP apresentou esses desafios com base em pesquisa feita com a CBIC e a FGV em 66 construtoras que operam no programa – 92% delas consideraram o MCMV muito importante ou importante para seus negócios.

Reduzida disponibilidade de terrenos, morosidade e burocracia na aprovação de projetos e no licenciamento de empreendimentos nos órgãos públicos, falta de mão de obra qualificada e entraves nos cartórios foram apontados pelas construtoras entre 13 obstáculos que apresentam elevado grau de dificuldade.

Para aumentar a oferta de terrenos, o governo federal propôs que as prefeituras desapropriem imóveis ociosos, com indenizações justas; os trabalhadores sugeriram a elevação dos recursos para qualificação nos canteiros de obras; e o Sindus­Con-SP, a criação de um balcão único nas prefeituras para aprovação e legalização de empreendimentos.

O governo estadual anunciou que pretende aumentar em mais 24 mil o número das 100 mil moradias que contratará em parceria com o MCMV. A Prefeitura de São Paulo confirmou que fará aporte complementar de até R$ 20 mil por unidade habitacional para contratar 28 mil moradias dentro do programa ainda neste ano. E a Caixa se dispôs a formar um grupo para auxiliar a destravar gargalos.

Para mostrar a importância do MCMV, a FGV calculou que, se 300 mil dos 1,2 milhão de moradias para as famílias mais necessitadas não forem contratados entre 2011 e 2014, a economia do país deixará de gerar R$ 15,7 bilhões em valor agregado e 400 mil empregos não serão criados.

A CBIC informou que o diálogo com a Caixa já reduziu a burocracia e agilizou os processos de aprovação. A entidade também desenvolve estudo para impulsionar a competitividade da construção, envolvendo custos, prazos e segurança jurídica.

O workshop enfatizou que programas como o MCMV e suas parcerias deveriam se transformar em política de Estado.

O presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, defendeu a destinação constitucional de recursos permanentes para a habitação popular. E, dirigindo-se aos 5,3 milhões de famílias que permanecem no déficit habitacional, reafirmou o compromisso histórico da entidade: “Sua casa é nossa causa”.

Topo Voltar