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STJ suspende liminar que impediria Chevron e Transocean de atuar no Brasil

Denise Luna – Folha de São Paulo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a liminar que obrigava a Transocean e a Chevron a interromperem suas operações no país, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusttíveis) nesta segunda-feira.

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A liminar havia sido concedida ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por conta do acidente que envolveu as duas companhias em novembro do ano passado. Pela liminar, as empresas teriam que deixar o país em 30 dias (final de outubro), sob pena de multa de R$ 500 milhões diários.

Em novembro, uma falha durante a perfuração de um poço pela Chevron, no campo de Frade, na bacia de Campos, com uma sonda da Transocean, jogou 3,7 mil barris de petróleo na costa brasileira, que ainda está saindo do fundo do oceano e sendo contido pela Chevron.

A decisão do STJ, tomada na noite de sexta-feira, limita porém a atuação da Chevron à contenção do óleo no campo de Frade e coloca nas mãos da ANP a decisão da empresa voltar a operar, onde produzia cerca de 70 mil barris diários de petróleo.

A ANP já afirmou que mesmo que libere a operação da companhia a produção deverá ser a metade desse volume, para evitar novas perfurações e injeção de água.

O ministro Felix Fischer, do STJ, acatou recurso da ANP por entender que a suspensão das atividades das duas empresas poderia acarretar grave lesão à economia pública.

A Petrobras também intercedeu a favor da Transocean, entrando na Justiça com pedido de mandato de segurança na semana passada. A estatal tem afretadas 8 das 10 sondas da Transocean no país, inclusive uma no campo de Lula, no pré-sal da Santos.

Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress

 

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