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SP e RJ firmam acordo sobre cosméticos

Por Laura Ignacio

Nas operações interestaduais com cosméticos, entre empresas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ser cobrado antecipadamente. A partir de 1º de novembro, esses produtos serão cobrados pelo regime de substituição tributária.

Na substituição tributária, uma empresa recolhe o ICMS de forma antecipada, em nome das demais empresas da cadeia até o varejista que vende para o consumidor final.

A novidade foi instituída pelo Protocolo ICMS n° 104, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O órgão reúne os secretários de Fazenda estaduais do país.

O protocolo define a forma de cálculo do imposto e estabelece a Margem de Valor Agregado (MVA) de cada produto. De acordo com a lista, as MVAs vão de 32% a 80%.

Valor Econômico de 5.9.2012.

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