Felsberg Advogados
Home | Senado aprova free shops em 28 cidades de fronteira no país
Publicações

Senado aprova free shops em 28 cidades de fronteira no país

Folha de São Paulo

O Senado aprovou hoje projeto que autoriza a instalação de lojas francas, os chamados free shops, em pelo menos 28 cidades de fronteira no país.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do projeto, disse que o número de cidades vai ser ainda maior porque novos municípios já reivindicam os free shops.

As lojas poderão ser criadas em localidades conhecidas como “cidades-gêmeas” de cidades estrangeiras situadas na linha de fronteira do Brasil. O consumidor, porém, só poderá fazer compras se estiver retornando ao Brasil de uma viagem ao exterior –da mesma forma com é nos aeroportos.

O texto ainda precisa passar pela Câmara.

Pelo projeto, as lojas poderão vender produtos nacionais e estrangeiros com regime tarifário especial. O objetivo é fazer concorrência aos produtos vendidos na cidade-gêmea do exterior, que recebem consumidores brasileiros em busca de melhores preços.

O pagamento nas lojas poderá ser efetuado em real ou moeda estrangeira. Para facilitar a aprovação do projeto, o governo retirou artigo que estabelecia um regime aduaneiro especial para as compras nas lojas francas.

Caberá ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal a regulamentação da proposta depois de sua aprovação no Congresso.

Havia resistências, em especial da Receita, que teme o ingresso de mercadorias contrabandeadas nos municípios das lojas francas –uma vez que não há mão de obra policial suficiente para o controle de toda a área de fronteira.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, disse que haverá negociação com prefeituras e lojistas no auxílio à Polícia Federal.

Ex-governador do Amazonas, Braga disse que as lojas francas vão incrementar as economias locais. “Com certeza os lucros não serão pelo incremento dos produtos, mas por serviços que serão gerados no local”, afirmou.

Maior exploradora de lojas francas (free shops) em aeroportos do país, a suíça Dufry tem a intenção de expandir seus negócios para as cidades de fronteiras terrestres. A Dufry está presente no Brasil desde 2006, quando comprou a operação de free shops da Brasil.

Os contratos das lojas dos aeroportos do Rio (Galeão) e de São Paulo (Guarulhos), firmados sem licitação, são alvo de ações do (MPF) Ministério Público Federal no Rio.

Como sofreu mudanças na sua tramitação no Senado, o projeto volta para uma nova votação na Câmara.

De autoria do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), os deputados devem analisar a proposta na semana que vem. Maia fez campanha no Senado para agilizar a votação do projeto.

Entre as cidades que poderão ser beneficiadas com a instalação dos free shops, estão Tabatinga (AM), Chuí (RS), Santana do Livramento (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Corumbá (MS). (GABRIELA GUERREIRO)

Topo Voltar