Estado do Rio de Janeiro Eleva Alíquotas do ITD e Altera Critérios para Isenção do ImpostoLogística reversa sem desculpasFINAL DA LIBERTADORES DA AMÉRICA – LANÚS (ARG) X GRÊMIO (BRA) – Nomeação de Assessor Internacional de Arbitragem argentino viola o regulamento da competiçãoMedida Provisória altera a Consolidação das Leis do TrabalhoGoverno Federal Estende Prazo de Adesão ao PERTMedida Provisória institui novas regras de incidência de Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimentoMedida Provisória que instituiu o PERT é convertida em lei com alteraçõesOuro em Londres 2012, atleta russa tem recurso rejeitado pelo CAS sobre desclassificação em Pequim 2008SP condiciona o licenciamento de aterros municipais à existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos SólidosICMS incidente sobre a TUST e a TUSD será definido pelo STJ