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Rouanet é 'página virada', diz criador de lei de incentivo

Fonte: Folha de São Paulo

Conhecido por emprestar o nome à principal lei de incentivo à cultura no país, o diplomata, filósofo e membro da Academia Brasileira de Letras Sergio Paulo Rouanet, 78, diz que o mecanismo é uma “página virada” para ele e que ter sido secretário da Cultura do governo Collor (1990-92), durante o qual formatou a lei, foi um “equívoco”.

“Do ponto de vista dos meus interesses e da minha personalidade, foi um equívoco. Não era isso que eu queria fazer. Eu aceitei [o convite para o cargo]. Achei que poderia dar uma contribuição, mas não sou um homem da política, e sim um homem da reflexão”, afirmou Rouanet à Folha, em rara entrevista, na última sexta-feira.

Ele não gosta de ser associado a sua principal criação e, por consequência, rejeita entrevistas sobre o tema. Em janeiro, ao ser procurado pela Folha em razão dos 20 anos da lei, disse que falaria sobre “qualquer coisa, mas sobre a Lei Rouanet não falo, nem adianta insistir”.

Na última sexta, porém, aceitou conceder uma entrevista de cinco minutos (sem tema definido) após participar do ciclo de palestras “Mutações”, no Sesc Vila Mariana (zona sul de São Paulo).

Em sua conferência, de quase uma hora, citou autores como Walter Benjamin (1892-1940) e Sigmund Freud (1856-1939) para tratar de temas como o fim das utopias, os conceitos de tempo e, coincidência ou não, o esquecimento do passado.

Antes da entrevista, Rouanet foi abordado por duas mulheres que queriam lhe agradecer pela lei que ajuda a manter, há dez anos, um projeto delas sobre memória.

“Acho que o grande complexo de inferioridade do intelectual é o de se sentir inútil. Quando um intelectual consegue fazer coisas úteis, e acho que consegui fazê-las, isso dá uma grande alegria. Me sinto muito feliz”, disse.

Em 2011, as captações via Lei Rouanet alcançaram R$ 1,3 bilhão. Em 20 anos de vigência, foram captados R$ 9,1 bilhões para 31.125 projetos.

GOVERNO COLLOR

Guiado pela tríade de Estado mínimo, combate à inflação e redução de gastos públicos, o governo Collor promoveu um desmonte na Cultura. O ministério virou uma secretaria ligada à Presidência, órgãos como Funarte e Embrafilme (que incentivava a produção cinematográfica do país) foram extintos, e 35% dos quase 5.000 funcionários da pasta, demitidos.

A gestão do ex-presidente Collor, que deixou o poder em 1992, também pôs fim à Lei Sarney, que concedia benefícios fiscais para doadores e patrocinadores de projetos culturais.

Rouanet assumiu o cargo numa espécie de pedido de trégua do governo para o setor cultural, que estava revoltado com as mudanças feitas por antecessores dele, como o cineasta Ipojuca Pontes.

“Não me arrependo [de ter sido secretário do governo Collor], mas aquilo não correspondeu ao que eu sou. A minha vocação não é fazer política”, reitera Rouanet.

Sobre a lei de 1991 que leva seu sobrenome, admite que o mecanismo não conseguiu diminuir o peso estatal no fomento à cultura (como se planejava) –em 2011, a cada R$ 100 investidos via Lei Rouanet, apenas R$ 7,52 não saíram de cofres públicos.

Atualmente, a Lei Rouanet está em vias de ser substituída pelo Procultura, projeto em tramitação no Congresso que, pelo texto atual, tenta reduzir a concentração regional de recursos (67% foram para o Sudeste em 20 anos de vigência da lei) e aumentar o poder do governo de definir para onde eles vão.

Sergio Paulo Rouanet diz acompanhar as discussões do Procultura de vez em quando. “Gerei essa lei, mas o assunto não me interessa mais. É um capítulo encerrado, que foi bom enquanto durou”, conclui.

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