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Regra que endurece operações de bancos é aprovada nos EUA

Norma também eleva responsabilidade de executivos de instituições.

Agências reguladoras norte-americanas aprovaram ontem lei que torna mais difícil que os grandes bancos façam apostas arriscadas que podem colocar em risco o sistema financeiro.

As novas regras, uma resposta do governo Barack Obama aos riscos assumidos pelos bancos antes da crise financeira de 2008, impedem que as instituições façam apostas em operações financeiras com dinheiro próprio e aumentam as responsabilidade de seus presidentes.

Com cerca de mil páginas, o documento, porém, dá grande margem de interpretação para os órgãos reguladores.

Por isso, o modo como as agências vão implementar a lei será fundamental para determinar se ela é capaz de impedir operações como as que provocaram perda de US$ 6 bilhões ao JPMorgan em 2012, em um escândalo conhecido como a Baleia de Londres.

Os bancos, por sua vez, têm a tarefa de descobrir quais os negócios que terão de restringir ou eliminar para seguir a nova regulação. As regras entram em vigor a partir de abril do ano que vem, mas as instituições terão de segui-la efetivamente em julho de 2015.

Apesar do aperto na lei conhecida como regra Volcker (em homenagem a Paul Volcker, que presidiu o banco central dos EUA nos anos 1970 e 1980 e que propôs a regulamentação), escritórios de advocacia de Wall Street ficaram aliviados com o projeto.

“Achamos que é matar uma mosca com um martelo, mas não vamos contestar novamente”, disse um executivo de banco que pediu não ser identificado. “Está claro que os técnicos dos órgãos reguladores fizeram um esforço sincero para melhorá-la.”

As ações do Goldman Sachs e do Morgan Stanley (dois dos bancos mais afetados pelas restrições) tiveram alta ontem, em um dia de queda nas Bolsas dos EUA.

Para Volcker –que defendeu a criação de regras para impedir apostas especulativas como as que, de acordo com ele, levaram à crise de 2008–, a implementação da norma deve ajudar na restauração da confiança da população nos bancos.

“No fim das contas, são essas instituições que se beneficiam do apoio público implícito e explícito com que contamos para oferecer um sistema financeiro forte, seguro e eficaz”, disse Volcker.

A aprovação também foi comemorada por Obama.

“A regra Volcker tornará ilegal que dinheiro garantido pelo governo seja usado pelas instituições para fazer apostas especulativas que ameaçam todo o sistema financeiro e exigirá uma nova era de responsabilidade para seus presidentes.”

 

Fonte: Folha de S. Paulo de 11.12.2013.

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