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Recentes concessões de aeroportos demonstram a preocupação com a estruturação financeira dos proponentes

Dando continuidade ao projeto do governo federal de passar para a iniciativa privada a gestão e investimentos dos aeroportos brasileiros, em 22 de novembro foram anunciados os lances vencedores das concessões aeroportuárias de Galeão, Rio de Janeiro, e Confins, Belo Horizonte. Os dois aeroportos foram outorgados a dois diferentes consórcios, cada qual formado por grupos empresariais de capital privado nacional junto a operadores aeroportuários internacionais.

As propostas foram habilitadas no dia 06 de dezembro, e com os novos consórcios, a operação de Galeão passará da Infraero para a operadora Changi Airports, de Singapura, e Confins ficará a cargo dos operadores dos aeroportos de Zurich, Suíça, e Munich, Alemanha. Tais operadores terão como sócios nas suas respectivas concessões aeroportuárias, além dos grupos empresariais que compuseram seus respectivos consórcios proponentes,  ainda, a Infraero, sócia obrigatória nos termos das regras do edital de privatização.

Assim como em outros setores que o governo conta com a iniciativa privada por meio de concessões ou autorizações, são necessárias garantias para autoridade concedente sob a proposta que está sendo ofertada. No caso em tela, foi solicitada tanto uma Garantia da Proposta depositada pelos proponentes, quanto uma Fiança Bancária contratada junto a instituição financeira em benefício da ANAC. Adicionalmente, foi também requisito, a entrega de uma declaração de instituição financeira, acerca da viabilidade e exequibilidade da modelagem financeira do Plano de Negócios do consórcio proponente, bem como de sua financiabilidade.

Por: Arthur Diniz

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