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Receita libera hoje consulta a restituições do 5º lote do IR 2012

Folha de São Paulo

 

A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira (8) a consulta ao lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz respeito ao quinto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008.

No total, serão 1,57 milhão de contribuintes beneficiados, totalizando R$ 1,5 bilhão. As restituições referentes a estes períodos serão creditadas, segundo a Receita, simultaneamente no dia 15 de outubro.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1,54 milhão de contribuintes, totalizando R$ 1,43 bilhão, já acrescidos da taxa selic de 4,29 % (maio de 2012 a outubro de 2012). Estão incluídos 8.224 contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso de 2003.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33,45 milhões, já acrescidos da taxa selic de 15,04 % (maio de 2011 a outubro de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 5.799 contribuintes, totalizando R$ 13,47 milhões, já acrescidos da taxa selic de 25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8,63 milhões, já atualizados pela taxa selic de 33,65%, (período de maio de 2009 a outubro de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes, totalizando de R$ 6,56 milhões, já atualizados pela taxa selic de 45,72%, (período de maio de 2008 a outubro de 2012).

CONSULTA

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página na Receita na internet ou entrar em contato pelo telefone 146.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Após este período, o valor deve ser resgatado por meio de formulário que deve ser preenchido no site, ou pelo e-CAC, página também do site da Receita destinada especificamente às operações de IR.

Caso o valor não seja creditado, a Receita informa que o contribuinte pode procurar diretamente o Banco do Brasil, nas agências ou pelo telefone, para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança pessoal.

VEJA COMO EVITAR A MALHA FINA

Quem ainda não teve a declaração do Imposto de Renda liberada pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal e checar a sua situação. Em caso de problemas, é possível saber o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora.

Em 2011, a maior parte dos contribuintes (56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou valor recebido de aluguéis.

Outro motivo que levou muitos contribuintes à malha fina foi a divergência em relação a informações sobre despesas médicas.

O extrato da declaração pode ser retirado pelo sistema e-CAC. Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou ter um certificado digital emitido por autoridade habilitada.

O acesso ao extrato permite ao contribuinte identificar, entre outros detalhes, eventuais pendências que acarretam a retenção da declaração em malha. É possível resolvê-las mediante a apresentação de declaração retificadora.

Se houver pendências na declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, ele poderá fazer sua autorregularalização. Para isso, deve retificar a declaração, corrigindo os erros apontados pela Receita.

Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

Para documentos que não apresentarem problemas, aparecerá a mensagem “em processamento” –o que significa que ela já passou pela análise e não caiu na malha fina.

Se houver algum problema, aparecerá a expressão “com pendências”. O próprio programa e-CAC apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.

APLICATIVO

A Receita disponibiliza, também, um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual é possível consultar a restituição do IR e a situação do CPF (Cadastro Pessoa Física).

O contribuinte ainda não consegue retificar a declaração pelo aplicativo –isso só pode ser feito no site da Receita Federal.

O aplicativo “Restituição IRPF” funciona em smartphones com sistema operacional iOS ou Android e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play.

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