Felsberg Advogados
Home | Pregão para compra de trilhos aquece setor ferroviário em 2011
Publicações

Pregão para compra de trilhos aquece setor ferroviário em 2011

O ano que se inicia promete ser o melhor das últimas décadas para o setor ferroviário brasileiro com a previsão de investimentos recordes. Além dos projetos privados e do trem-bala ligando as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a União através da empresa estatal, Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., possui três grandes projetos ferroviários de carga que prometem mudar o cenário logístico nacional. A Valec, por exemplo, pretende licitar em 2011 através de pregão, o fornecimento de quase 3 mil km de trilhos para continuação das obras das linhas Norte-Sul e o início das obras das linhas Oeste-Leste e Centro-Oeste, um investimento de aproximadamente R$ 1.3 bilhões. Os trilhos deverão ser importados, já que o Brasil não tem como atender a demanda. Para incentivar o investimento, a Lei 11.033/2004, isenta, trilhos e locomotivas do pagamento de IPI, PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Importação.

Norte-Sul
Com traçado inicial de 1.550 km, passando por Maranhão, Tocantins e Goiás, a Medida Provisória nº 427 de 9 de maio de 2008 estendeu a linha Norte-Sul, que incorporou o trecho Açailândia-Belém e Anápolis-Panorama, num total de 3.100 km. A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional, cobrindo 21,8 % do território nacional, onde vivem 15,5% da população brasileira. A ferrovia já possui 571 km prontos e em funcionamento. Outros 720 km estão previstos para entrarem em funcionamento durante 2011. Já está aberta a licitação para aquisição de trilhos (94 mil toneladas) para conclusão de novos trechos da ferrovia.
Oeste-Leste
A Ferrovia Oeste-Leste vai fazer a ligação do Tocantins até o litoral da Bahia com 1.490 km, participando no escoamento da produção mineral e agrícola. Terá conexão com a Ferrovia Norte-Sul e a Estrada de Ferro Carajás. A construção da Ferrovia Oeste-Leste tem previsão de início para 2011 com o primeiro trecho entre Ilhéus e Caetité, num total de 530 km. As obras dos dois trechos restantes entre Caetité e São Desidério (413 km), e entre Barreiras e Figueirópolis (547 km), deverão ter início em 2012. Os trilhos para o primeiro trecho (149 mil toneladas), já se encontram em licitação.
Centro-Oeste
Ligará os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás, com conexão a Ferrovia Norte-Sul. Ela representa a primeira parte do projeto da Ferrovia Transcontinental que vai cruzar o coração da América do Sul do litoral do Rio de Janeiro até a fronteira do Brasil com o Peru. O projeto encontra-se em fase de licenciamento ambiental e tem previsão para início das obras em 2011.
Projeto de direito de passagem.
Outra novidade no setor é o projeto apresentado pela ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre, para regulamentar o direito de passagem e tráfego mútuo, visando à integração do Sistema Ferroviário Federal. O projeto prevê a livre negociação entre as concessionárias do direito de passagem entre elas, integrando e expandindo o sistema ferroviário. Tal projeto se encontra em período de consulta pública e estimulará o desenvolvimento do setor logístico brasileiro.
Investimentos no setor
Os investimentos no setor ferroviário entre 2000 e 2009 somaram R$ 20.8 bilhões, e o volume transportado pelo sistema passou de 288,1 milhões de toneladas para 532,7 milhões de toneladas. Em 13 anos de concessões o número de locomotivas quase triplicou, passando de 1.154 para 2.919 e o de vagões dobrou de 43.816 para 92.814. Para 2011, a Valec terá sozinha, aproximadamente, R$ 2.4 bilhões em seu orçamento para investir, o que representa mais de 10% do total investido nos últimos 10 anos.

Fontes: ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Lei 11.033, de 21 de Dezembro de 2004.
Jornal Valor Econômico.
Revista Exame – Anuário Infraestrutura.

Atenciosamente,
DEPARTAMENTO FERROVIÁRIO
FELSBERG E ASSOCIADOS

Topo Voltar