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PF vai investigar Eike por suposto crime na OGX

Empresário é suspeito, segundo a CVM, de manipular informações

EBX, grupo de Eike, afirma que ‘em nenhum momento houve má-fé ou uso de informação privilegiada’

O empresário Eike Batista vai ser investigado pela Polícia Federal por supostos crimes contra o mercado de capitais em sua atuação como controlador da OGX. O inquérito, a pedido do Ministério Público Federal, deve ser instaurado nesta semana.

A investigação terá como base o trabalho da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu processo no ano passado para apurar o caso, a pedido de investidores.

Duas irregularidades foram verificadas: a prática de “insider trading”, por suposta venda de ações da OGX antes de a empresa divulgar, em julho de 2013, redução na previsão de suas reservas, e manipulação de mercado, pelo fato de Eike ter divulgado mensagens positivas sobre a empresa em sua conta no “Twitter” quando ele mesmo estaria vendendo as ações.

A Folha revelou no ano passado que a petroleira já dispunha, desde 2012, de avaliação interna de seus técnicos, confirmada por auditoria externa, de que suas reservas eram bem menores e que alguns campos não eram economicamente viáveis.

A reportagem levou investidores minoritários a levar as reclamações à CVM.

OUTRO LADO

Procurada a EBX, empresa de Eike, reafirmou em seu nome que “em nenhum momento houve má-fé ou uso de informação privilegiada”.

Disse, ainda, que a venda de ações identificada pela CVM visava cumprir compromissos com credores da EBX e que, “se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação”.

Por questões de sigilo, nem MPF nem PF informam quais são os possíveis crimes identificados, mas as duas práticas apontadas pela CVM estão previstas na lei 6.385, de 1976, que trata de crimes contra o mercado de capitais.

O processo da CVM corre em paralelo e pode levar a punições administrativas e à aplicação de multas.

Fonte: Folha de S. Paulo de 16.4.2014.

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