Felsberg Advogados
Home | Petrobras obtém empréstimo de R$ 4 bilhões com Bradesco
Publicações

Petrobras obtém empréstimo de R$ 4 bilhões com Bradesco

A Petrobras obteve um financiamento de R$ 4 bilhões com o Bradesco, vinculado aos projetos de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O crédito possui prazo de 17 anos, com juros equivalentes à taxa referencial (TR) mais 9,5% ao ano.

O uso da TR como indexador do empréstimo indica que o banco pode ter usado recursos captados da poupança na operação, segundo fontes de mercado. Outro sinal de que o funding veio da caderneta, remunerada pela TR mais 6% ao ano, foi o fato de o crédito ter sido “reempacotado” na forma de certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

As regras do Banco Central exigem que pelo menos 65% dos recursos da caderneta sejam destinados ao crédito habitacional. O empréstimo direto à Petrobras, portanto, não poderia ser, em tese, usado nas regras de enquadramento. Mas a norma permite que as instituições usem emissões de CRI no cálculo da exigibilidade, mesmo que o lastro da operação seja composto por créditos fora do sistema financeiro da habitação (SFH).

Para a estatal, a principal vantagem da operação foi o custo, que deve ficar por volta de 10% ao ano, considerando a TR do fim de março, abaixo da taxa básica de juros da economia (Selic), que está em 11% ao ano.

A emissão com lastro no crédito à Petrobras foi realizada sob a Lei nº 12.431, que concedeu benefício fiscal na aplicação em títulos de renda fixa destinados a financiar obras de infraestrutura. A operação foi realizada de acordo com a instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispensa o registro prévio na autarquia.

Os CRI foram emitidos pela securitizadora Cibrasec, que tem vários bancos entre os sócios, incluindo o Bradesco, que detém uma participação de 9%. Procurados, o Bradesco não comentou o assunto e a Cibrasec não respondeu ao pedido de entrevista. A Petrobras informou que divulga em suas demonstrações financeiras suas fontes de financiamento de forma agregada e não fornece detalhes sobre operações específicas.

A venda de créditos imobiliários a investidores na forma de CRI costuma ser apontada como uma das alternativas para dar conta dos empréstimos habitacionais quando os recursos da poupança forem insuficientes para atender a demanda. Mas a situação que ocorre hoje é a oposta, ou seja, os grandes bancos comerciais, de um modo geral, possuem excesso de captação em caderneta de poupança.

Mesmo com a forte alta na concessão de crédito imobiliário nos últimos anos, alguns bancos se mantêm em dificuldade para cumprir a exigência legal de destinar 65% dos recursos ao financiamento para a casa própria. Por isso, continuam se valendo da compra de CRI para atender a meta.

No ano passado, o Itaú Unibanco fechou uma emissão de R$ 4,4 bilhões, a maior já realizada no mercado brasileiro, com lastro em financiamentos habitacionais concedidos pela instituição. Desse total, apenas R$ 1,1 bilhão veio a mercado, enquanto o restante ficou com o próprio banco.

Como o Itaú contava com um saldo significativo de operações com valor superior ao limite do SFH, não conseguia enquadrar essas operações na norma do BC. Com isso, o empacotamento e a posterior compra de CRI com lastro em seus próprios financiamentos ajudou o banco a cumprir a regra de exigibilidade da poupança, segundo fontes de mercado. No ano passado, o BC flexibilizou a norma e aumentou o valor máximo de imóveis que podem ser financiamentos dentro do SFH, de R$ 500 mil para até R$ 750 mil.

 Fonte: Valor Econômico de 8.4.2014.

Topo Voltar