Advogados
Home | Advogados | Advogados | Renato Brandão
Advogados

Renato Brandão

  • Telefone: (11) 3141-9188
  • Cidade: São Paulo
  • Idiomas: Inglês e Espanhol
  • Áreas de Atuação: Fusões & Aquisições / Reestruturação de Empresas / Compliance
  • PERFIL

    Associado Sênior das áreas de Fusões & Aquisições, Reestruturação de Empresas e Compliance de Felsberg Advogados.

    Renato Brandão representa clientes públicos e privados em diversas transações nacionais e internacionais, incluindo investimentos cross-broders, project finance, M&A, distressed M&A, operações e reestruturações societárias, joint ventures, auditorias, due diligences, consultoria societária e contratual, regulação e controle de capital estrangeiro e capital brasileiro no exterior, além de regulamentação do Banco Central do Brasil e meios eletrônicos de pagamento.

    Em seu escopo de atuação, também aconselha companhias em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reperfilamento de dívida, assessoria em distressed investments e projetos de financiamento, análises de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos não judiciais de recuperação que possam viabilizar a realização de investimentos, representando investidores, credores, sócios e devedores.

    Também presta assessoria em temas ligados à área de anticorrupção e Compliance em geral. Sua experiência nesta área envolve a identificação e avaliação de riscos associados a potenciais violações de leis anticorrupção, investigações no contexto de due diligences de operações societárias, auditorias internas e investigações privadas realizadas no curso regular dos negócios das empresas, gestão de crises, treinamento de empregados com relação a aspectos de Compliance, entre outros.

    Brandão trabalha em conjunto com advogados estrangeiros em casos envolvendo investigações de violações a diplomas de aplicação extraterritorial, tais como o US Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”) e o UK Bribery Act, e aconselha clientes com relação às leis brasileiras

    EXPERIÊNCIA

    Recentemente, em Fusões & Aquisições, Reestruturação de Empresas, Brandão aconselhou:

    • Joint-venture entre National Basketball Association (NBA) e Liga Nacional de Basquete (LNB) para parceria inovadora de vários anos em um esforço de desenvolvimento continuo do basquete no Brasil.
    • Reestruturação de dívidas da Borrachas Vipal na no valor aproximado de R$ 1,2 bilhão junto às seguintes instituições financeiras Itaú Unibanco, Banco Bradesco, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil), Banco Fator, HSBC, e Banco Santander.
    • M&A, assessoria à BSN Medical na compra das ações do Grupo Neve, composto pelas empresas Neve, Neve I.N.A e Nevada.
    • M&A, assessoria à Itubombas na venda de 100% do seu capital social para a empresa sueca, líder em equipamentos industriais, Atlas Copco.
    • Instituição financeira estrangeira no financiamento de empresa do setor de mineração em distress.
    • Intercement, companhia líder no mercado de cimento e controlada pela Camargo Corrêa S.A. na venda participação acionária minoritária ao Banco Bradesco BBI no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão
    • Estruturação e implementação de Stock Option Plan para diretores e executivos de fundo de private equity.

     Na área de Compliance, Renato também aconselhou:

    • Diversas subsidiárias de multinacionais estrangeiras sujeitas ao FCPA e ao UK Bribery Act na adaptação de seus programas de Compliance à legislação brasileira, bem como na efetiva implementação de tais programas.
    • Investigação em empresa de distribuição de alimentos para detecção de práticas de violação das regras anticorrupção e de Compliance.
    • Empresa do ramo de engenharia em procedimento de denúncia espontânea às autoridades nacionais e internacionais, por violação de regras de Compliance
    • Diversos treinamentos do núcleo de gestão e key-staff quanto às novas regras dos programas de Compliance e sua implementação;
    • Preparação de minutas de contratos com terceiros da iniciativa privada e pública de forma a resguardar responsabilidade no âmbito da legislação anticorrupção; e
    • Empresa do setor de petróleo na elaboração de memorandos e pareceres com relação a investimentos em empresas com alto índice de corrupção, incluindo a assessoria na negociação da transação de forma a mitigar contaminação de tais contingencias.

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Membro associado do IRELGOV – Instituto de Relações Governamentais;
    • Participante do Grupo de Estudos Anticorrupção FGV Direito SP;
    • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo (OAB/SP); e
    • Ex-membro do Comitê Jurídico da ABEIFA (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores- 2011/2012)

    EDUCAÇÃO

    • Mestrando em MBA Executivo pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, conclusão prevista para 2018;
    • Monitor da pós-graduação em Recuperação Judicial de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo, 2016.
    • Extensão Continuada em Investigação e Procedimentos de Compliance pela LEC Legal, Ethics & Compliance, 2016.
    • Extensão Continuada em Fusões, Aquisições e Reestruturação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo, 2011.
    • Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tese de graduação com nota dez, com o tema “oferta pública de aquisição de ações em virtude de alienação de controle societário de companhia aberta e temas correlatos” sob orientação do Prof. Dr. Armando Luiz Rovai (junho 2010).
    • Curso de “contabilidade para não contadores” no Mackenzie, em 2008.

    PUBLICAÇÕES

Topo Voltar