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Paulo Penteado F. S. Neto

  • Telefone: (11) 3141-3634
  • Cidade: São Paulo
  • Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
  • Áreas de Atuação: Tributário
  • PERFIL

    Advogado Sênior integrante da equipe de consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal do Felsberg Advogados.

    Seu foco de atuação abrange atividades de consultoria e planejamento tributário em fusões e aquisições (M&A), reorganizações societárias, estruturação de transações e investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior, tributação internacional e aduaneira, due diligence, avaliação de riscos e contingências fiscais e planejamento patrimonial/sucessório. Também tem atuação em contencioso tributário estratégico administrativo e judicial.

    Com mais de 13 anos de atuação na área, foi head da área tributária de uma butique de direito empresarial, advogado sênior de outros escritórios de primeira linha e Assessor do Ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde era responsável pelas áreas Tributária, Econômica e Orçamentária/Financeira do gabinete. Nesse período, exerceu os cargos de Presidente, Diretor e Conselheiro Fiscal da AASTF. Tem experiência complementar em direito empresarial, societário, mercado de capitais, finanças corporativas, M&A e private equity/venture capital, adquirida em um dos principais escritórios norte-americanos.

    EXPERIÊNCIA

    • Estruturação de operações de M&A e coordenação de due diligence nos setores industrial, comercial e serviços, incluindo nos segmentos de tecnologia da informação, agronegócio, farmacêutico, químico, hoteleiro, financeiro, securitário, infraestrutura (energia; logística, portos e rodovias), bens de consumo, alimentos, embalagens e educação;
    • Assessoria a conglomerado brasileiro em seu potencial investimento em ativos de empresa em recuperação judicial;
    • Consultoria no desenho e tributação de estruturas de investimentos estrangeiros no Brasil por meio da utilização de fundos no Brasil (FIP, FI-Infra) e no exterior;
    • Assessoria tributária a indivíduos e famílias em planejamentos sucessório-patrimoniais, incluindo patrimônio rural, imobiliário, ativos financeiros e no exterior;
    • Assessoria na adesão ao programa de regularização / repatriação de recursos (RERCT);
    • Revisão de planos de opções de compra de ações (stock options, RSU, stock awards);
    • Consultoria fiscal na implementação de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR);
    • Condução de procedimentos de adesão a programas de parcelamento tributário nas esferas federal, estadual e municipal;
    • Consultoria sobre tributação de investimentos no exterior e formas otimizadas de repatriação;
    • Assessoria sobre a tributação por IOF de diversas operações transacionais (IOF-câmbio) e nacionais (IOF-crédito);
    • Assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais (inclusive na Zona Franca de Manaus), bem como regimes especiais;
    • Estruturação de e participação em comitês fiscais/tributários;
    • Elaboração de defesas e recursos perante tribunais e conselhos administrativos, bem como ações e defesas na esfera judicial.

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Admitido na OAB São Paulo (OAB/SP);
    • Admitido na New York State Bar Association;
    • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
    • Membro e Ex-Presidente da Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do STF (AASTF);
    • Membro da Harvard Business School (HBS) Alumni Angels of Brazil; e
    • Pesquisador convidado do Centro de Estudos em Private Equity e Venture Capital da FGV-Eaesp (GVcepe).

    EDUCAÇÃO

    • Mestre em Direito (LL.M. – Taxation) pela Harvard Law School;
    • Mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB);
    • Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e
    • Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp).

    PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

    Reconhecido em 1º lugar na área de Tax – Latin America pela Latin American Corporate Counsel Association com a distinção “LACCA Approved 2017”.

    Primeira Menção Honrosa no VI Concurso de Monografia da CVM, com o trabalho “A Relação Inversa entre o Desenvolvimento do Mercado de Ações e o Custo de Capital”, CVM e BOVESPA, 2005.

    Paulo também é professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação na área tributária.

    PUBLICAÇÕES

    International Trade Subsidy Rules and Tax and Financial Export Incentives from limitations on fiscal sovereignty to development-inducing mechanisms. 1st ed. Bloomington, IN: Authorhouse, 2012.

    Dedutibilidade de Juros e Outros Pagamentos Financeiros – A Ação n. 4 do BEPS sob a Ótica dos Países em Desenvolvimento. In: Gomes, Marcus Lívio; Schoueri, Luís Eduardo (Coords.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. I.

    Questões Societárias Relativas ao RERCT. In: Repatriação de Recursos. Heleno Taveira Torres (Org.). 2ª ed. São Paulo: Migalhas, 2017 (em coautoria com Walfrido J. Warde Jr.).

    Questões Societárias Relativas ao RERCT. In: Repatriação de Recursos Heleno Taveira Torres. (Org.). 1ª ed. São Paulo: Migalhas, 2016 (em coautoria com Walfrido J. Warde Jr.).

    Oportunidade de regularização de recursos. Valor, Legislação e Tributos, p. E2 – E2, 17 nov. 2015.

    A Constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor e a Relevância do Julgamento da ADI nº 2.937-DF. In: Horbach, Beatriz Bastide; Fuck, Luciano Felício. (Org.). O Supremo por Seus Assessores  1ª ed. São Paulo: Almedina, 2014.

    Possibilidade, obrigatoriedade e consequências fiscais da inscrição estadual de substituto tributário localizado em outra Unidade da Federação. FISCOSoft, v. 2012 (em coautoria com Abel Simão Amaro).

    A noção de bom argumento: cogência, plausibilidade, condições ‘ARS’ (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatos. Revista dos Tribunais, v. 922, p. 251-288, 2012.

    Mapeamento das Decisões do Antigo Conselho de Contribuintes sobre Planejamento Tributário – Acórdãos Comentados. In: Schoueri, Luís Eduardo (Coord.); Freitas, Rodrigo de (Org.). Planejamento Tributário e o Propósito Negocial – Mapeamento das Decisões do Conselho de Contribuintes de 2002 a 2008. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

    Ponto para o governo – novos prazos do Código Tributário só favorecem o fisco. Revista Consultor Jurídico, 2005.

    Estudos sobre Empreendedorismo – A Figura do Empreendedor. In: Anais/Resumos da 55a Reunião da SBPC (CD-ROM), 55, 2003, Recife.

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