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Sócios Conselheiros

Maurício Pepe De Lion

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  • Telefone: (11) 3141-9103
  • Cidade: São Paulo
  • Idiomas: Inglês.
  • Áreas de Atuação: Trabalhista
  • PERFIL

    Sócio conselheiro responsável pelo Departamento Trabalhista do Felsberg Advogados, Maurício Pepe De Lion foca sua prática em direito do trabalho há praticamente vinte anos, aconselhando e defendendo empresas brasileiras e multinacionais em demandas judiciais complexas envolvendo executivos e expatriados, bem como elaborando códigos de conduta, políticas de remuneração, planos de participação nos lucros ou resultados e stock option.

    Maurício possui sólido track record em operações de M&A, processos de reestruturação de empresas e recuperação judicial, condução de investigações internas, ações civis públicas, negociações e dissídios coletivos em todo o território nacional, solucionando conflitos por meio de medidas juridicamente sustentáveis.

    Pós graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Maurício construiu sua careira em grandes escritórios de abrangência nacional e internacional, assim como teve a oportunidade de trabalhar ao lado dos Professores Amauri Mascaro Nascimento e Nelson Mannrich, este último do qual foi sócio, ambos titulares da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

    EXPERIÊNCIA

    Recentemente, Maurício assessorou:

    • Empresa de Engenharia e Serviços, especializada na construção de plataformas de petróleo, negociando Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Metalúrgicos local para viabilizar a dispensa de 3.500 empregados diretos, além de prestadores de serviços especializados, a qual foi concluída com sucesso;
    • Associação de Produtores de Bioenergia, em Ação Civil Pública envolvendo jornada de deslocamento (horas in itinere), cujo valor envolvido ultrapassava R$500 milhões;
    • Usinas de Açúcar, Álcool e Energia Elétrica, envolvendo o encerramento das operações de unidades produtivas, em determinados estados, assim como em Dissídios Coletivos de natureza econômica e social;
    • Empresa Aérea, em Ação Civil Pública envolvendo pagamento de adicional de periculosidade a todos os empregados que desempenham suas atividades em aeroportos;
    • Empresa de Engenharia e Serviços, especializada em obras projetos de infraestrutura de grande porte e com alta complexidade técnica, em Ações Civis Públicas envolvendo suposto descumprimento de Normas Regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Acidentes de Trabalho e Jornada de Deslocamento, com valores individuais superiores a R$100 milhões;
    • Indústria de Óleo, Fluídos e Logística, em negociação coletiva envolvendo 9 Sindicatos Profissionais distintos, visando a dispensa de 800 empregados diretos, a qual foi concluída com sucesso;
    • Empresa de Infraestrutura, em Ações Civis Públicas versando sobre pagamento de contribuição sindical de seus empregados regulares;
    • Empresa de Tecnologia, em disputa envolvendo suposta exposição de trabalhadores e a comunidade local a elementos tóxicos;
    • Empresas de Logística e Energia, em Reclamações Trabalhistas movidas por seus ex-presidentes;
    • Empresas de Medicina Diagnóstica, em Ações Civis Públicas envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício com prestadores de serviços altamente especializados, com valores individuais superiores a R$50 milhões.

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Membro Efetivo da Comissão Especial de Agronegócios e de Relações Agrárias (OAB/SP);
    • Membro Efetivo da Comissão de Estudos das Relações de Trabalho na Área da Saúde (OAB/SP);
    • Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP);
    • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo (OAB/SP).

    Prêmios e reconhecimentos

    • Reconhecido pelo guia Latin Lawyer 250, edição 2017;
    • Reconhecido pela LACCA – Latin American Corporate Counsel Association, como Latin America’s leading business lawyer em 2011, 2012, 2103, 2014, 2015, 2016 e 2017.

    Publicações e entrevistas concedidas

    • Capítulo “Condução de investigações internas sob o ponto de vista trabalhista” – Livro: Temas de Anticorrupção e Compliance. Editora Elsevier / Campo Jurídico;
    • Artigo: Permanência de comissários de bordo no interior de aeronaves de grande porte durante seu abastecimento e o adicional de periculosidade. Suplemento Trabalhista LTr, v. 47, nº. 118;
    • Artigo em coautoria: Compra de Terras por Estrangeiros. Revista Capital Aberto;
    • Artigo em coautoria: Job stability for employees affected by HIV. Revista The Global Employer – Baker & McKenzie;
    • Artigo em coautoria: Monitoring employee use of company computer systems. Revista The Global Employer – Baker & McKenzie;
    • Artigo em coautoria: Overview on Commissions’​ Matters in Brazil. GGI | Geneva Group International;
    • Entrevista concedida: “Brazil revises arbitration act” – Latin Lawyer;
    • Entrevista concedida: “Proposta para domésticos deixa brecha, dizem advogados” – Revista Exame e Jornal O Estado de São Paulo;
    • Entrevista concedida: “Red tape continues to disrupt business in Brazil” – Latin American Corporate Counsel Association;
    • Entrevista concedida: “O que a lei prevê sobre o banco de horas?” – Jornal Folha de São Paulo.

    PALESTRAS E CURSOS

    Maurício é conferencista e palestrante, tendo atuado em mais de 30 eventos ao longo dos últimos anos, inclusive em língua estrangeira, bem como participa de grupos de estudo em matéria trabalhista.

     

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