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Marcus Alexandre Matteucci Gomes

Marcus Alexandre Matteucci Gomes

E-mail: marcusgomes@felsberg.com.br

Telefone: +55 (11) 3141-9145

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português, Inglês e Italiano

Linkedin: Marcus Alexandre Matteucci Gomes

Áreas de atuação:

  • Contencioso e Arbitragem
  • Marítimo
  • Relações de Consumo

Perfil

Sócio responsável pelo Departamento de Contencioso e Arbitragem do Felsberg Advogados, Marcus possui ampla experiência em litígios e arbitragens nacionais e internacionais complexas em várias áreas do direito civil e comercial, incluindo transporte marítimo e aviação. Ele atuou como co-counsel e expert witness em litígios internacionais em Nova York, Londres, Houston, Bahamas e Canadá.

Marcus lecionou direito por sete anos, integrou o Grupo de Pesquisa em Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995-2002), e o Programa de Assistência ao Ensino da mesma Universidade (2000-2002), e foi pesquisador visitante do “Istituto di Diritto Romano” da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – “La Sapienza” (2003). Reconhecido pela The Legal 500 e Benchmark Litigation.

Associações Profissionais

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
  • Membro do International Council for Commercial Arbitration (ICCA)
  • Membro do Shiparrested.com network
  • Membro da Associação do Advogados de São Paulo (AASP)
  • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP)

Educação

  • Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo
  • Graduado em Direito pela USP – Universidade de São Paulo.

Publicações

  • Marcus é autor do capítulo brasileiro das edições de 2019 e 2020 da Enforcement of Judgments and Arbitral Awards in Commercial Matters Global Guide (Thomson Reuters), do Shareholders’ Rights and Obligations: a Global Guide (Global Law and Business), da Terceira edição do Data Protection e Privacy (Thomson Reuters), da quarta edição do The Aviation Law Review (Law Business Research), e de várias edições do Ship Arrests in Practice (Shiparrested.com)
  • Marcus é também autor do capítulo brasileiro das edições de 2012 a 2016 da Enforcement of Foreign Judgements da Getting The Deal Through (Law Business Research).

Experiência

Arbitragem

  • Representação de instituição financeira brasileira em arbitragem da ICC em Nova Iorque a respeito de uma joint venture com empresa estrangeira do setor de tecnologia da informação da ordem de USD 1 bilhão;
  • Representação de concessionária do setor de rodovias em arbitragem da CAM-CCBC relacionada à execução de contrato de infraestrutura da ordem de BRL 1 bilhão;
  • Atuação como expert witness em arbitragem da FOSFA em Londres a respeito de acidente naval ocorrido no porto de Santos;
  • Representação de grupo multinacional de comunicações, propaganda e relações públicas em arbitragens da CAM-CCBC relacionadas a fusões e aquisições e disputas societárias;
  • Correpresentação de empresa japonesa de engenharia em arbitragem da ICDR-AAA em Houston relacionada a contrato de infraestrutura do setor naval; e
  • Correpresentação de empresa brasileira de aço em Arbitragem da ICDR-AAA em Nova Iorque relacionada a contrato de compra de coque siderúrgico, seguida por uma mediação na mesma instituição.

Contencioso

  • Representação de empresa estrangeira de engenharia naval em litígio relacionado a serviços de aquisição, conversão e construção de uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo (Floating Production Storage and Offloading – FPSO);
  • Representação de bondholders em litígio envolvendo o reconhecimento e execução no Brasil de hipoteca constituída no exterior sobre FPSO de bandeira estrangeira, para recuperação de crédito da ordem de USD 500 milhões. O caso resultou no primeiro precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema;
  • Representação de empresa brasileira comercializadora de energia elétrica em litígio relacionado a disputas contratuais da ordem de BRL 250 milhões;
  • Representação de indústria alimentícia franco-italiana em disputa sobre a titularidade de marcas e pagamento de royalties, envolvendo valores da ordem de BRL 500 milhões;
  • Atuação como expert witness em litígio na Supreme Court of the Bahamas da ordem de USD 300 milhões, relacionado à liquidação de instituição financeira; e
  • Representação de arrendatários estrangeiros em litígios relacionados à reintegração de posse de motores aeronáuticos.

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