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Gabriel Fonseca de Paranaguá

  • Telefone: (11) 3141-3644
  • Cidade: São Paulo
  • Idiomas: Inglês
  • Áreas de Atuação:
  • PERFIL

    Associado sênior do Departamento Tributário e membro do Grupo Arte e Antiguidade do Felsberg Advogados, Gabriel possui sólida experiência na área consultiva tributária, incluindo planejamento e auditoria tributários, operações de fusões, aquisições e reestruturações societárias, operações com satélites, software e novas tecnologias, bem como no planejamento e estruturação de operações com obras de arte e antiguidades. Possui foco em tributos diretos e tributação internacional, em especial operações cross-border e aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação.

    EXPERIÊNCIA

    Recentemente, Gabriel aconselhou:

    • Companhia internacional proprietária e operadora de satélites de telecomunicações na estruturação de suas operações no Brasil, planejamento tributário na aquisição de novos satélites, reestruturação societária e tributação internacional.
    • Provedor estrangeiro de softwares e cloud services na reestruturação de seus negócios no Brasil, planejamento tributário e auditoria tributária.
    • Prestador estrangeiro de serviços de logística e transportes na cisão e venda de parte de seus negócios no Brasil.
    • Companhias estrangeiras de aviação, na reestruturação de suas dívidas no Brasil.
    • Empresa brasileira provedora de software e serviços de tecnologia, na cisão e venda de parte de seus negócios para investidores indianos.
    • Companhias brasileiras de energia elétrica, na estruturação e planejamento de seus negócios, bem como regularização de operações internacionais.
    • Agência de conteúdo e publicidade franco-brasileira, na estruturação de seus negócios no Brasil.
    • Fornecedor dinamarquês de equipamentos de segurança marítima, em planejamento e auditoria tributários e estruturação de negócios locais.
    • Companhia internacional do ramo de fertilizantes, no planejamento e auditoria tributários de suas atividades no Brasil.
    • Empresa brasileira de engenharia, na modelagem de seus projetos de infraestrutura e auditoria tributária.

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
    • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

    EDUCAÇÃO

    • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
    • Especialização em Auditoria Tributária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, (pós graduação lato sensu);
    • Especialização em Contencioso Tributário pela Universidade Cândido Mendes;
    • Cursos de Planejamento Tributário Internacional (blue e silver courses) promovido pelo Sheltons International Tax Training Institute – SITTI;
    • Curso de Planejamento Tributário e Tributação Internacional promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
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