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Sócios Conselheiros

Fabricio Dorado Soler

fabricio
  • Telefone: (11) 3141-4532
  • Cidade: São Paulo
  • Idiomas: Inglês.
  • Áreas de Atuação: Ambiental
  • PERFIL

    Sócio conselheiro responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, Fabricio Soler é especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental, Direito da Infraestrutura e Direito de Energia com atuação nos setores industrial em geral, eletroeletrônico, automobilístico, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, materiais de construção, máquinas e equipamentos, construção e engenharia, têxtil, florestal, madeireiro, comércio varejista, financeiro, tecnologia, portuário, aeroportuário, rodoviário e hidroviário, pneumático, químico, minerário, petróleo e gás, siderúrgico, resíduos sólidos, limpeza pública, geração e transmissão de energia elétrica, entre outros segmentos da economia.

    Advogado com notória atuação na área de resíduos sólidos, atuando com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada e pós-consumo, Parcerias Público-Privadas e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

    Fabricio é consultor do Banco Mundial, palestrante, autor de diversos livros e artigos, e professor convidado de dezenas de cursos de pós-graduação e especialização em meio ambiente, resíduos sólidos, infraestrutura e energia.

    EXPERIÊNCIA

    Recentemente Fabricio Soler assessorou:

    Empreendimentos hidrelétricos na região Amazônica por meio de análise interpretativa da legislação aplicável, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas e elaboração de capítulos jurídicos de Estudos de Impacto Ambiental de Aproveitamentos Hidrelétricos estratégicos e prioritários, conforme a política energética brasileira;

    Estudos do Banco Mundial (a) Metropolitan Pollution Management in Brazil: A Case for Inclusive Green Growth, sendo responsável pelo Legal Framework for Environmental Management in Brazil; e (b) Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate, tendo composto a equipe de consultores jurídicos;

    Revisão de procedimentos operacionais do segmento de petróleo e gás relacionados a incidentes ocorridos em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, passíveis de provocar poluição das águas sob jurisdição nacional;

    Unidades de Bioenergias, fundos de investimentos e proprietários rurais por intermédio de consultoria jurídica-institucional ambiental consistente na orientação e defesa dos interesses das partes em autos da ação civil pública ambiental e inquéritos civis visando à regularização ambiental de propriedade rural com foco no atendimento ao novo Código Florestal;

    Entidades representativas por meio de consultoria jurídico-institucional ambiental no âmbito das negociações em torno da celebração de Acordos Setoriais e Termos de Compromisso, visando à estruturação e implantação de sistema de logística reversa (responsabilidade pós-consumo) de produtos: (a) eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes (linhas branca, marrom e azul); (b) de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; (c) de limpeza e afins; (d) pneus; (e) óleo lubrificante; (f) tintas; (g) destinados a animas pet (de estimação); entre outras empresas de tecnologia de informação (linha verde), cosméticos, alimentos, carnes, entre outros;

    Defesa de interesses de indústrias químicas envolvendo área contaminada e responsabilidade perante o Ministério Público e à Agência Ambiental, compreendendo suporte jurídico à gestão do conflito decorrente de Inquérito Civil e procedimento administrativo, bem como de reflexos advindos do impacto na área vizinha;

    Atividades e empreendimentos de concessionária de rodovias por meio de serviços jurídicos relacionados ao cumprimento de obrigações e ao respectivo delineamento de estratégia no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental;

    Porto organizado mediante exame e análise de inquérito civil instaurado pela Procuradoria da República a partir de representação da Associação dos Pescadores em virtude de supostos danos ambientais causados pela operação de dragagem no estuário;

    Empresas por intermédio de consultoria jurídica ambiental especializada em resíduos sólidos (PNRS, responsabilidade compartilhadas, pós-consumo, acordo setorial, sistema de logística reversa), visando delinear a estratégia de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos;

    Linhas de Transmissão Porto Velho – Araraquara por meio de análise interpretativa da legislação aplicável, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas e elaboração de capítulos jurídicos dos Estudos de Impactos Ambientais das Linhas de Transmissão, cujo objetivo é a interligação do complexo hidroenergético do rio Madeira em Porto Velho à região sudeste (Araraquara/SP), com aproximadamente 2.400 km;

    Processos Administrativos e Judiciais, especialmente com relação à elaboração de defesas e recursos administrativos; acompanhamento de inquéritos civis junto ao Ministério Público Federal e Estadual; assistência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); acompanhamento de ações judiciais, como Ações Civis Públicas, Ações Populares e Ações Anulatórias de Multas Ambientais;

    Porto Organizado em Programa de Compensação Ambiental da Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação, Bacias de Evolução e Berços de Atracação do Porto, de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, em licenciamento ambiental junto ao Ibama;

    Elaboração de instrumento de planejamento de área especialmente protegida, no caso Plano de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Piracicaba / Juqueri – Mirim – Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, simplesmente denominadas APAs Piracantareira, que podem ser consideradas provedoras de serviços ambientais, notadamente em recursos hídricos.

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP);
    • Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP;
    • Presidente do Instituto PNRS;
    • Membro da International Solid Waste Association;
    • Membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA);
    • Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab).

    EDUCAÇÃO

    • Graduado pelo Centro Universitário de Araraquara, Faculdade de Direito;
    • Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP/SP);
    • Pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia também da USP/SP;
    • MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
    • Mestre em Direito Ambiental pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP>;
    • Mestrando em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

    PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

    • Em 2011, Fabricio foi indicado pela publicação internacional “Latin Lawyer” como advogado de referência na área de Direito Ambiental, devido à sua atividade de destaque na esfera de questões jurídicas que envolvem resíduos sólidos.
    • Em 2011, 2012, 2013 e 2014 Fabricio foi indicado pela festejada publicação brasileira “Análise Advocacia” como um dos “Advogados mais Admirados” na categoria “Ambiental”.
    • Em 2012, 2013 e 2014 também foi destacado pela prestigiosa publicação internacional Chambers and Partners (América Latina) como um dos Advogados mais admirados em Direito Ambiental.
    • Legal 500 Latin America, Environment – 2014 e 2015, como líder na prática do Direito Ambiental.

    PUBLICAÇÕES

    • Coautor do livro “Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei”, publicado pela Editora Trevisan;
    • Organizador do Código Brasileiro de Resíduos Sólidos;
    • Coautor do capítulo “Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso” que compõe a publicação “Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, publicada pela Editora Manole (Coleção Ambiental);
    • Coautor do capítulo “Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização” que compõe a obra coletiva “Design, Resíduo & Dignidade”, CNPq;
    • Coautor do capítulo “Aspectos jurídicos e institucionais do licenciamento ambiental de unidades agroindustriais” que compõe o livro “Aspectos Polêmicos do Agronegócio, uma visão através do contencioso” da Editora Castro Lopes;
    • Outros artigos, publicações e palestras: lattes.cnpq.br
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