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Sócios Conselheiros

Anna Flávia de Azevedo Izelli Greco

anna-flavia
  • Telefone: (11) 3141-9193
  • Cidade: São Paulo
  • Idiomas: Português e Inglês
  • Áreas de Atuação:
  • PERFIL

    Sócia conselheira responsável pelo Departamento Tributário do  Felsberg Advogados, Anna Flávia possui ampla experiência na área de contencioso tributário, atuando em âmbito administrativo e judicial, na defesa quanto à exigência de obrigações tributárias, bem como na propositura de medidas judiciais com vistas à recuperação de créditos tributários.

    Atua também em questões de ordem aduaneira, por meio da assessoria em operações de comércio exterior, bem como na defesa quanto à exigência de tributos ou penalidades decorrentes do não cumprimento de regimes aduaneiros.

    Além disso, assessora outros departamentos do escritório nas operações de M&A, por meio da realização de due diligence; bem como nas reestruturações das empresas sujeitas à Recuperação Judicial.

    EXPERIÊNCIA

    Recentemente, Anna Flávia atuou:

    • Defesas administrativas e judiciais envolvendo obrigações tributárias de empresas ligadas à área telecomunicações e de energia;
    • Defesa de entidade sem fins lucrativos no reconhecimento de sua imunidade, bem como para anular a exigência de créditos tributários decorrentes da desconsideração de sua natureza imune ou isenta;
    • Assessoramento e defesa de Cia. Aérea Internacional em seus procedimentos aduaneiros relativos ao transporte de carta;
    • Defesas administrativas referentes à aplicação do PLR – Programa de Distribuição de Lucros e Resultados;
    • Assessoramento e defesa de empresas cuja operação de reestruturação societária, mediante a cisão parcial e incorporação de patrimônio, fora desconsiderada pela Administração Pública;
    • Propositura de medidas judiciais e defesas administrativas em nome de empresas do setor de Entretenimento, com vistas a discutir os tributos a que se sujeitam;
    • Propositura de medidas com vistas a ver reconhecido o direito de empresas em Recuperação Judicial a parcelamentos especiais;
    • Assessoramento e defesa de empresas quanto ao reconhecimento de regimes especiais aduaneiros, bem como regimes especiais conferidos pelos Estados e Municípios;
    • Assessoramento de empresas da área farmacêutica, automobilística, metalúrgico e de energia quanto às regras específicas aplicadas às referidas áreas;
    • Assessoramento na verificação de responsabilidade de empresas controladas ou coligadas, bem como de sócios e representantes quanto às obrigações de natureza tributária;
    • Palestra em Associações de Comércio e em eventos do escritório quanto a temas de ordem tributária;

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Admitida na OAB São Paulo (OAB/SP).

    EDUCAÇÃO

    • Graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2000;
    • MBA em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getúlio Vargas, 2003;
    • Mestre em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP/SP), 2005;
    • Curso de Contabilidade ministrado pela FIPECAFI, 2003.

    PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:

    • Legal 500 Latin America,Tax  – 2015, como líder na prática do Direito tributário.

    PUBLICAÇÕES

    • Artigo “Os Serviços de Provedores de Acesso à Internet e a LC n. 116/2003” no Livro “Imposto sobre Serviços – ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição.
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