Felsberg Advogados
Home | Países do Mercosul discutem política trabalhista
Publicações

Países do Mercosul discutem política trabalhista

Brizola Neto participa do evento em reunião com ministros do Trabalho dos países que compõem o bloco

 

Brasília, 23/11/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego promove nos dias 25 a 30 de novembro, no Hotel Embaixador em Porto Alegre (RS), um ciclo de reuniões dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul. Participam do evento representantes dos cinco países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Eles vão discutir temas como trabalho infantil, inspeção do trabalho, formação e certificação profissional e livre circulação de trabalhadores. O ministro Brizola Neto, do Trabalho e Emprego, participa do evento nos dias 28,29 e 30. Os ministros do Trabalho do Mercosul se reunirão no último dia do evento.

No encontro estão previstos conferências, seminários, além de reuniões específicas. No dia 26 acontece a II Conferência Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Mercosul – que vai debater o projeto de apoio ao plano regional – e a reunião dos coordenadores nacionais do Mercosul.

No dia 27 será realizada VIII Reunião do Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul e o seminário sobre trabalho infantil, quando serão apresentados os resultados de estudo sobre a legislação países do bloco e apresentação de relatório preliminar dos estudos rápidos realizados nas zonas de fronteira. Ainda no dia 27 ocorre também a reunião da equipe técnica que tratará do marco livre de circulação de trabalhadores nos países que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai).

No terceiro dia do evento (28) ocorre a reunião do SGT 10, subgrupo de trabalho que vai tratar dos temas inspeção do trabalho, acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e o marco da livre circulação de trabalhadores entre esses países. No dia 29 será realizada a XXXIII Reunião Ordinária da Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL) que vai discutir a Revisão da Declaração Sociolaboral e a XVIII Reunião Ordinária do Grupo de Alto Nível de Emprego (GANEmple).

Encontro de ministros do Trabalho – Na manhã do dia 30, os cinco ministros de Trabalho que compõe o Mercosul: o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Brizola Neto; ministro do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina, Carlos Tomada; ministro de Trabalho e Seguridade Social do Uruguai, Eduardo Brenta Badano; ministra da Justiça e Trabalho do Paraguai, Maria Lorena Ssgovia Azucan; e ministra do Poder Popular para o Trabalho e Seguridade Social da Venezuela, Maria Cristina Iglesias.

Topo Voltar