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Obra de hotel luxuoso no Rio tinha condições comparadas à escravidão

Operação do Ministério Público e do Ministério do Trabalho resgatou seis operários em reforma do Hotel Santa Teresa

 

O Estado de São Paulo

HotelSantaSeis operários que trabalhavam em condições análogas à escravidão numa obra no luxuoso Hotel Santa Teresa, no bairro de mesmo nome, na região central do Rio de Janeiro, foram resgatados durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A ação ocorreu no início de março, após o MPT receber uma denúncia anônima. O grupo restaurava o salão de festas no prédio anexo ao hotel, na Rua Almirante Alexandrino. Os operários foram recrutados no interior da Bahia pela Alcap Empreiteira.

De acordo com a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, eles trabalhavam em condições degradantes, sem equipamento de proteção individual (EPIs) contra acidentes, sem direitos trabalhistas e dormiam num alojamento precário. Também eram submetidos a exaustivas jornadas de trabalho.

“Os andaimes estavam em péssimo estado, representando um risco à saúde e à integridade física deles. O alojamento, fora do terreno do hotel, possuía apenas um banheiro. As camas de madeira não tinham colchão. Foram eles próprios que arrumaram os colchões. A situação era tão grave que o Ministério do Trabalho embargou a obra na hora”, disse a procuradora.

Após serem resgatados, os operários receberam as verbas rescisórias, tiveram as carteiras de trabalho assinadas e receberam guia do seguro-desemprego, bem como dinheiro suficiente para voltar à Bahia.

Em 15 de março, a Alcap Empreiteira e o Hotel Santa Teresa firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. A empreiteira se comprometeu a assinar a carteira de trabalho de todos os empregados (atuais e futuros) e realizar o pagamento de salários mediante recibo, dentre outras obrigações.

Já o Hotel Santa Teresa prometeu cumprir todas as normas trabalhistas. Também se comprometeu a destinar, junto com a Alcap, R$ 30 mil para campanhas publicitárias, a serem veiculadas até outubro, sobre a obrigação da assinatura de carteira de trabalho e de outros direitos trabalhistas. O descumprimento do TAC implicará multa diária de R$ 10 mil por infração e por trabalhador irregular.

“Não se trata de ficar acorrentado na senzala. (…) Temos de conscientizar a sociedade que não é só nos rincões do Brasil que ainda há trabalho escravo”, alertou Guadalupe.

Segundo a procuradora, apesar de os trabalhadores terem sido contratados pela Alcap, o hotel tem “responsabilidade solidária”. “O hotel tem obrigação de escolher uma boa empreiteira e de fiscalizar a obra.”

Após o cumprimento das obrigações trabalhistas, o Ministério do Trabalho autorizou a retomada da reforma. O MPT vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal, que pode ou não abrir inquérito para apurar a prática de algum crime.

Famosos. Frequentado por celebridades internacionais, o Hotel Santa Teresa, de cinco estrelas, cobra R$ 3.333 (além de 10% de taxa de serviço e 5% de Imposto Sobre Serviços) por um noite de núpcias na suíte júnior, com direito a garrafa de champanhe Veuve Clicquot, decoração romântica, café da manhã e day spa para o casal. Na suíte loft, a mais luxuosa do hotel, recém-casados pagam R$ 6.553 mais os 15%.

Procurado pela reportagem, o Hotel Santa Teresa não respondeu até o fechamento desta edição. O Estado não obteve contato com a Alcap Empreiteira.

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