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Nova licitação de área pelo modelo de partilha ocorrerá somente em 2015 ou 2016

Após o leilão do campo de Libra, na camada pré-sal da Bacia de Santos, o governo pretende licitar outra área sob o modelo de partilha de produção apenas em 2015 ou 2016. Uma das próximas áreas que pode ir a leilão é o prospecto de Pau-Brasil, localizado ao sul do campo de Libra e distante 10 km do campo de Júpiter, um das áreas do pré-sal descoberta pela Petrobras no hoje chamado “cluster” de Tupi, na Bacia de Santos.

“Pau-Brasil é uma jazida gigante. É uma área que vai ser candidata a leilão. Vou recomendar uma cesta de oportunidades [de áreas] e quem vai decidir é o governo, como sempre”, afirmou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, em entrevista ao Valor.

Qualquer que seja a área escolhida, será menor do que o campo de Libra – que tem entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris recuperáveis de petróleo – e com risco maior, já que não existe nenhum poço perfurado.

O campo de Libra é um caso à parte, porque, assim como o campo gigante de Franco, teve um poço perfurado pela Petrobras atuando como “prestadora de serviços” em área da União que não tinha sido concedida. Os poços foram perfurados durante as negociações para definir as áreas da cessão onerosa, que antecedeu a capitalização da estatal em 2010.

As obrigações da Petrobras no regime de partilha da produção como operadora única do pré-sal com mínimo de 30% podem representar um peso para a estatal nas próximas licitações do pré-sal, já que ela tem que investir junto com qualquer consórcio vencedor, mesmo que não participe de um leilão.

Para que essa obrigatoriedade deixe de existir, seria preciso um novo projeto de lei. Para a licitação de Libra, nenhuma mudança é possível. O leilão acontece na próxima segunda e a Petrobras já vinha sinalizando que gostaria de uma fatia maior que os 30% legais. Tirar a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal reduziria a pressão sobre a estatal, que já está atingindo seus limites gerenciamento de pessoal e de projetos, sem mencionar a capacidade de financiamento e os limites de endividamento.

A diretora-geral da ANP está animada com as áreas da União no pré-sal que poderão ser leiloadas dentro de dois anos. A Gaffney, Cline & Associates, consultoria contratada pela ANP para certificar as reservas no pré-sal que seriam repassados para a Petrobras no regime de cessão onerosa, ganhou novamente a licitação da agência para a reavaliação das áreas que estão com a Petrobras.

Em setembro de 2010, a certificadora produziu um relatório de 106 páginas com a avaliação de dez descobertas e prospectos do pré-sal na Bacia de Santos. Juntamente com Pau-Brasil, foram avaliadas os prospectos de Libra, Franco, Florim, Tupi Nordeste, Peroba e Guará Sul e o entorno das descobertas de Tupi (atualmente campo de Lula) Iara (Cernambi) e Júpiter.

No relatório, a Gaffney considerava como melhor estimativa para Pau-Brasil volume de petróleo in-situ entre 700 milhões de barris e 2,3 bilhões de barris, sendo a melhor estimativa de 1,3 bilhão de barris. Segundo Magda, porém, a interpretação que a ANP possui de Pau-Brasil hoje é “significativamente” maior do que em 2010.

O prospecto está localizado em lâmina d’água de cerca de 2.200 metros, a cerca de 300 km ao sul da cidade do Rio e a 10 km a leste-sudeste de Júpiter, um dos blocos adquiridos pela Petrobras em 2001.

De acordo com a Gaffney, devido à proximidade e similaridades, Pau-Brasil pode ser análogo a Júpiter e conter altos níveis de gás carbônico (CO2) e um óleo relativamente mais pesado, com 18 graus na escala da Associação Americana de Petróleo (API, na sigla em inglês).

Fonte: Valor Econômico de 15.10.2013.

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