Newsletter Direito Desportivo

Decisões recentes do STJD comprovam a importância da atuação preventiva dos clubes em incidentes nos estádios

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu recentemente o Ceará e o América/RN pela imputação do artigo 213, inciso III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o qual versa sobre a desordem na praça desportiva, punindo, por outro lado, o Atlético/PR pela violação do referido dispositivo legal. Leia mais.

Apesar de divergência jurisprudencial, Fagner, lateral do Corinthians, e o árbitro Héber Roberto Lopes são punidos pelo STJD

Em julgamento realizado em 10.08.2016, o atleta Fagner, do Corinthians, e o árbitro Héber Roberto Lopes foram punidos pelo STJD. As punições se deram em virtude de uma jogada envolvendo o atleta Fagner e o atleta Ederson do Flamengo, em partida realizada entre Corinthians e Flamengo, válida pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2016. Leia mais.

Federação Grega é punida por escalar jogador irregular em amistoso

A Federação Grega de Futebol foi punida por escalar jogador inelegível no jogo amistoso disputado entre a seleção da Turquia e a seleção da Grécia em 17 de novembro de 2015. Leia mais. 

Corte Arbitral do Esporte bate recorde de casos analisados na Olimpíada do Rio de Janeiro

Após o fim das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a Corte Arbitral do Esporte (CAS) registrou novo recorde de casos em que foi provocada. Foram 28 os casos em que a Corte teve que intervir de alguma forma, superando a marca das Olimpíadas de Sydney, em 2000, que somavam 15. Leia mais.