Felsberg Advogados
Home | MPF investiga atuação da ANP e CVM no caso OGX
Publicações

MPF investiga atuação da ANP e CVM no caso OGX

As sucessivas frustrações provocadas pela petroleira Óleo e Gás Participações (ex-OGX) no mercado de ações levou à instauração de um inquérito civil público, pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, para investigar a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na fiscalização do comportamento da petroleira. O inquérito teve início na sexta-feira da semana passada.

A investigação ocorre, segundo o MPF, porque a petroleira fez diversos comunicados ao mercado informando boas perspectivas com descobertas de óleo e gás que, no entanto, se mostraram inviáveis economicamente. O fato mais marcante foi a descoberta de óleo anunciada no Campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, que foi apresentada ao mercado como um ativo que poderia produzir cerca de 40 mil barris por dia. Entretanto, o campo entrou em produção com vazão muito inferior a anunciada e hoje está em vias de ser devolvido à ANP, como não viável.

A Óleo e Gás Participações sofreu uma derrocada na bolsa, após a decepção com Tubarão Azul. A empresa, que chegou a ter a ação valendo cerca de R$ 23, vive hoje processo de recuperação judicial, com a ação em torno dos R$ 0,25.

Procurada, a ANP disse, em nota, que quando for solicitada, vai colaborar com a investigação do Ministério Público. Já a CVM afirmou que já prestou todas as informações que lhe foram solicitadas pelo MPF até o momento. Em nota enviada ao Valor, a autarquia do mercado financeiro ressaltou que continua à disposição e em interação com o MPF caso possa contribuir com o caso.

Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, afirmou em agosto, em uma audiência pública no Senado, que o caso da atual Óleo e Gás Participações mostrou que a ANP precisa “se aproximar” da CVM. O principal ponto que precisava ser melhorado no relacionamento entre as duas, segundo Magda em agosto, era o “timing”.

A diretora-geral da ANP explicou muitas vezes que as duas reguladoras atuaram corretamente no caso da ex-OGX. No entanto, disse que o mercado de capitais é mais espontâneo e não demora muito tempo para fazer suas conclusões e tomar suas decisões, enquanto a ANP tem um processo administrativo que exige um tempo de avaliação longo, com análise de documentos e pedidos de esclarecimentos às concessionárias.

A questão que vem sendo levantada por analistas de mercado é que muitos investidores do mercado de capitais apostaram nos projetos da OGX acreditando nas falas dos executivos sem entender ao certo o que os dados geológicos de fato diziam. Dessa forma, acreditaram nas expectativas positivas dos executivos sem saber com segurança o que diziam as informações geológicas sobre as áreas em questão.

 

Fonte: Valor Econômico de 13.12.2013.

Topo Voltar