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MG aumenta ICMS de refrigerantes

Nove tipos de refrigerantes tiveram os preços reajustados pelo governo de Minas Gerais para fins de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela substituição tributária. Neste regime de recolhimento, um contribuinte adianta o pagamento do imposto ao Fisco para os demais da cadeia de consumo.

Em um dos casos, a base de cálculo do ICMS aumentou de R$ 0,66 para R$ 1,05.

Os novos preços dos refrigerantes listados na Portaria nº 196, da Superintendência de Tributação da Receita estadual, passam a valer nesta sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A portaria altera os valores que haviam sido fixados pela portaria nº 185, de 29 de junho.

Valor Econômico de 10.8.2012.

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