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Mais dois trechos de ferrovias vão a leilão

O Conselho Nacional de Desestatização aprovou as condições gerais para a licitação de mais duas concessões de ferrovias. Os trechos a serem concedidos fazem parte dos traçados das ferrovias Norte-Sul, Pantanal e Transcontinental, em um total de 3.260 km.

O primeiro trecho, de 1.340 km, liga as cidades de Ouro Verde (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS). O segundo lote abrange as rotas Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e Palmas (TO) a Anápolis (GO), que somam mais 1.920 km.

Segundo a resolução, publicada no “Diário Oficial da União” de ontem, os trechos serão concedidos por até 35 anos, com possibilidade de prorrogação. As empresas que apresentarem as propostas econômicas de menor valor serão as vencedoras do leilão. Poderão entrar na disputa empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio. A resolução permite que participem da licitação instituições financeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento.

Para que o processo licitatório seja menos demorado, o governo optou pela inversão de fases, deixando para depois da definição de cada vencedor o exame dos documentos de habilitação. Assim, não se perde tempo analisando documentos de empresas que não serão contratadas. Os vencedores submeterão os projetos de execução das ferrovias à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fins de autorização e início das atividades de implementação.

Fonte: Valor Econômico de 15.10.2013.

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