Licença de Jirau vai sair nesta semana

Gazeta Mercantil

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse ontem que faltam apenas alguns “detalhes” para a emissão da licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). Messias acredita que o documento pode ser emitido ainda esta semana. “Faltam apenas detalhes. É como uma casa em construção, que depois de toda pronta, você tem que decidir sobre a cor ou a escolha das portas”, afirma o executivo. Segundo o presidente do Ibama, entre as pendências para a emissão da licença estão a regularização fundiária de famílias assentadas em uma unidade de conservação federal e a concordância do governo do estado para liberação da obra. De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, os técnicos do órgão chegaram a emitir um parecer contrário à emissão da licença de instalação e pediram alguns esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra, liderado pela multinacional Suez. Mas o grupo forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença, que é uma prerrogativa do presidente do Ibama. As obras da usina hidrelétrica de Jirau continuam paralisadas, de acordo com a assessoria do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento. A licença de instalação parcial emitida pelo Ibama, que autorizava os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras, venceu no dia 18 de maio, e a obra necessita agora de uma licença de instalação definitiva.