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ICMS de combustíveis sobe em 10 Estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou os preços dos combustíveis em 12 Estados para fins de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela substituição tributária. Por este regime, um contribuinte – no caso, as refinarias – adianta o pagamento do imposto para os demais da cadeia de consumo.

O preço da gasolina foi reajustado em sete Estados em comparação aos valores fixados na última semana, o que, na prática aumenta a base de cálculo do ICMS. Houve aumento no Rio de Janeiro, Sergipe, Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Distrito Federal e Alagoas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a gasolina passou de R$ 2,9025 por litro para R$ 2,9204 por litro. No Amazonas, houve redução do preço, de R$ 2,9271 para R$ 2,9253 por litro.

Já o diesel sofreu reajuste em nove Estados – Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Paraíba, Piauí, Alagoas, Amazonas. Em Minas, o preço passou de R$ 2,0570 por litro para R$ 2,0999 por litro. No Distrito Federal, houve redução, de R$ 2,1660 para R$ 2,1360.

Os preços, fixados pelo Ato Cotepe nº 15, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, devem ser observados para as operações realizadas a partir de 16 de agosto.

Valor Econômico de 10.8.2012.

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