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'Guerra das bananas' perto do fim

Joshua Chaffin, Financial Times, de Bruxelas

‘Guerra das bananas’ perto do fim

19/11/2009

Adrian Moser/Bloomberg News

Baronesa Ashton: avanços na disputa, mas questões jurídicas pendentes
Representantes comerciais da Europa e América Latina estão perto de chegar a um acordo sobre o comércio de bananas e encerrar a disputa mais longa na história da Organização Mundial do Comércio (OMC). O pacto poderia levar a reduções nos preços para os consumidores.
Uma versão preliminar do acordo, vista pelo jornal “Financial Times”, prevê que a União Europeia (UE) promoveria forte redução nos impostos sobre bananas e dezenas de outros produtos típicos. O acordo poderia ser assinado nesta semana, segundo fontes a par das negociações.
As partes ainda negociam com os Estados Unidos, mas estão confiantes de que Washington apoiaria os mesmos termos.
As “guerras das bananas” datam de 1993 e geraram animosidade e recriminações entre as partes e dentro do próprio bloco europeu, formado por 27 países.
O acordo proposto poderia reanimar a atribulada Rodada de Doha de negociações comerciais ao resolver as diferenças sobre as tarifas de dezenas de produtos tropicais, segundo autoridades europeias. Também poderia abrir caminho para a UE concluir acordos de livre comércio com países da América do Sul e da América Central.
A disputa gira em torno da política da União Europeia criada em 1993 para garantir acesso preferencial às bananas de antigas colônias britânicas e francesas na África, no Caribe e Pacífico. A medida desencadeou várias queixas comerciais bem-sucedidas de países latino-americanos exportadores – como Equador e Honduras -, que produzem bananas a preços bem mais baixos. Os Estados Unidos, lar de empresas como Chiquita Brands e Dole, também entraram na disputa.
Pelo acordo proposto, a União Europeia reduziria as tarifas sobre as importações de bananas de ? 176 para ? 114 por tonelada, diminuindo boa parte da vantagem comercial dos países beneficiados pela política vigente. O imposto cairia para ? 148 no momento da assinatura do acordo e depois seria reduzido gradualmente, ao longo de sete anos.
A proposta também reduz as tarifas de outros produtos tropicais importados pelo bloco europeu – desde açúcar até abacaxi -, o que ficaria pendente de uma aprovação final nas negociações da Rodada de Doha. A redução também encolheria a vantagem desses países da África, do Caribe e região do Pacífico, que são isentos de impostos de importação para esses produtos.
Em troca, esses países receberiam ? 190 milhões da UE em programas de auxílio ao desenvolvimento, para ajudá-los em sua reestruturação. Os países latino-americanos, por sua vez, abandonariam todas as reclamações contra a União Europeia relacionadas ao caso das bananas.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, não quis comentar a proposta, que teria o apoio da comissária de comércio, baronesa Catherine Margaret Ashton. Uma fonte próxima às negociações disse que restam questões jurídicas por finalizar, mas que se avançou “muito terreno na semana passada”.

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