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Governo faz consulta sobre retaliação a produtos dos EUA

Folha de São Paulo-Da Redação

Governo faz consulta sobre retaliação a produtos dos EUA

Em uma espécie de ultimato aos EUA para que os subsídios aos produtores de algodão sejam retirados, o governo brasileiro decidiu abrir consulta pública sobre os produtos americanos que poderão ser retaliados, conforme direito obtido pelo país na OMC em agosto.
Para isso, os ministros que integram a Camex (Câmara de Comércio Exterior) determinaram a criação de um grupo de trabalho para tomar todas as providências relacionadas ao assunto, desde alterações na legislação brasileira até elaboração da lista de importações americanas potencialmente retaliáveis, incluindo serviços e propriedade intelectual.
Caso os EUA não cumpram a decisão da OMC, o Brasil retaliará, sim, disse o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Conzendey. O grupo criado contará com integrantes de sete ministérios, além de membros do Gipi (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual).
O primeiro passo será a disponibilização na próxima semana de uma relação de mercadorias passíveis de sobretaxação, para que os diversos setores da economia se posicionem.
O governo estima que o tamanho da medida possa chegar a US$ 817 milhões, dos quais US$ 460 milhões obrigatoriamente se restringem a bens. O restante pode ser aplicado na chamada retaliação cruzada, contra serviços e propriedade intelectual, que ainda não está amparada na legislação brasileira. Devido à urgência da matéria, a mudança pode ser feita por meio de medida provisória.
A disputa judicial entre os países iniciou em 2004 e resultou na condenação dos americanos, que, por sua vez, não tomaram nenhuma medida para reduzir a concessão aos agricultores de vantagens proibidas internacionalmente. Como os subsídios não foram removidos, o Brasil ganhou o direito de retaliar as importações provenientes dos Estados Unidos.

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