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Governo cortará juro de fundos regionais

Por Lucas Marchesini

Os ministérios da Fazenda e da Integração Nacional já decidiram reduzir as taxas de juros cobradas em financiamentos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta foi enviada ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser aprovada em breve.

O juro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), por exemplo, terá uma redução média de 2,5 pontos percentuais, apurou o Valor. Assim, a taxa média nos empréstimos passará de 5% a 10% ao ano para 2,5% a 7,5% ao ano.

O governo busca oferecer financiamento com taxas de juros menores do que as praticadas pelo BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), hoje em 5,5% ao ano.

Atualmente, as taxas de juros são cobradas dependendo do porte do contratante do empréstimo e da finalidade – investimento, custeio ou capital de giro. Os recursos são direcionados de forma prioritária a pequenos e médios produtores.

Além de reduzir os juros, o governo ampliará a concessão do bônus de adimplência sobre a taxa. Hoje, esse bônus está fixado em 15% sobre o juro quando as parcelas do empréstimo são pagas em dia. No caso de uma empresa com faturamento anual acima de R$ 90 milhões, por exemplo, a taxa de juro inicial de 10% cai a 8,5%. No semiárido nordestino, o bônus sobe a 25% sobre o juro.

O governo passará a oferecer redução de 15% em todos os empréstimos, independentemente da região do empreendimento. No semiárido, haverá uma redução adicional de 10% nos juros, independentemente da adimplência nas parcelas do financiamento.

O FNE tem orçamento de R$ 11,5 bilhões para 2012. Até maio, R$ 2,35 bilhões foram contratados. No FNO, foram emprestados R$ 983 milhões do total de R$ 4,02 bilhões disponíveis até maio. O FCO, cujo orçamento chega a R$ 4,974 bilhões, liberou R$ 2,419 bilhões no mesmo período.

Mudanças nos fundos de desenvolvimento regional (Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste) voltados para projetos de infraestrutura também estão previstas, mas os ministérios da Integração Nacional e da Fazenda ainda não chegaram a um acordo sobre as alterações nas regras. Nesta semana, a área econômica do governo deve responder ao pedido da Integração de desvincular os juros desses fundos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referências nos empréstimos do BNDES.

Valor Econômico de 14.8.2012

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