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Flamengo consegue detração da pena aplicada ao clube em virtude da confusão no estádio Mané Garrincha

Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, 15.09.2016, o Flamengo conseguiu a detração da pena aplicada por meio do Proc. 133/2016, em segunda instância, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (“STJD”), que condenou a agremiação à 3 partidas sem a presença de suas torcidas organizadas quando atuar como mandante e 3 partidas quando atuar como visitante. O clube conseguiu comprovar que cumpriu parte da pena contra o Fluminense – RJ em 26.06.2016 e contra o Vitória – BA, em 10.06.2016. Desta forma, precisará cumprir apenas 4 das 6 partidas em que foi condenado.

Entenda o caso

No dia 5 de junho de 2016, Flamengo e Palmeiras disputaram partida válida pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A de 2016, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O Flamengo detinha o mando da partida, que ocorreu em Brasília em virtude da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Durante o intervalo da partida, os torcedores de ambas as agremiações entraram em confronto na parte interna do estádio, ocasionando danos à este, bem como aos demais torcedores presentes na partida. A polícia local teve que intervir aplicando, inclusive, gás de efeito moral, que chegou a afetar alguns jogadores no campo de jogo.

O caso foi julgado em primeira instância pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD. À ocasião, o Flamengo foi punido com a perda de um mando de campo, mais multa de R$ 50.000,00. Já o Palmeiras, foi punido com a perda de um mando de campo, com portões fechados, mais multa de R$ 80.000,00.

No dia 26 de julho de 2016, em partida válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A de 2016, Flamengo e Fluminense jogaram entre si na Arena das Dunas, em Natal-RN. A partida ocorreu alguns dias após o Flamengo ter sido punido pelo STJD com a perda de um mando de campo, em primeira instância, pelo episódio lastimável ocorrido no confronto contra o Palmeiras mencionado acima. Assim, o Flamengo optou por cumprir a pena já na partida contra o Fluminense.

A procuradoria do STJD e o Palmeiras entraram com recurso em face da decisão de primeira instância. O julgamento dos recursos ocorreu em 01.09.2016, e culminou com a majoração das punições aplicadas à ambas as equipes. As agremiações de Flamengo e Palmeiras foram obrigadas a não vender ingressos do setor destinado às torcidas organizadas. O Flamengo por 3 partidas, já o Palmeiras, nas próximas 5. As equipes também foram punidas em relação às partidas em que figurarem como visitantes. A torcida do Flamengo ficou proibida de comparecer às próximas 3 partidas em que o clube figurar como visitante. Já a do Palmeiras foi punida pelas próximas 5 partidas.

A detração da pena em favor do Flamengo

O Pleno do STJD, em decisão tomada na data de ontem, 15.09.2016, entendeu que o Flamengo, na partida contra o Fluminense, em 26.06.2016, já havia cumprido uma partida de suspensão como mandante, mesmo que a decisão de mandar a partida na Arena das Dunas já houvesse sido tomada antes mesmo da punição aplicada ao clube, em primeira instância, pelo STJD.

Adicionalmente, o STJD entendeu que a partida contra o Vitória-BA, em 10.06.2016 contou como punição, já que o Flamengo enviou oficio ao Vitória abrindo mão da carga da sua carga de ingressos.

Assim, em relação à punição original, o Flamengo apenas terá que cumprir 2 partidas sem suas torcidas organizadas e 2 partidas sem sua torcida visitante.

Felsberg Advogados permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos acerca dos tópicos acima levantados. Em caso de dúvidas, favor contatar Mauricio Pepe De Lion (mauriciodelion@felsberg.com.br),  Filipe Vergette (filipeconceicao@felsberg.com.br) e Rafael Lewandowski Libertuci (RafaelLibertuci@felsberg.com.br).

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