Felsberg Advogados
Home | Fabricio Soler é um dos organizadores da obra “Código dos Resíduos”
Publicações

Fabricio Soler é um dos organizadores da obra “Código dos Resíduos”

Código dos ResíduosO livro reúne em um único volume as principais normas federais aplicáveis à gestão dos resíduos sólidos. Para o especialista, tem-se observado uma verdadeira profusão normativa para regular a gestão de resíduos no país, razão pela qual a importância dessa coletânea.

A obra “Código dos Resíduos” tem entre seus organizadores o advogado Fabricio Soler, sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de nosso escritório, que, junto a Carlos Roberto da Silva Filho e Tasso Cipriano buscaram tornar a legislação aplicável aos resíduos mais acessível a todos os profissionais que lidam com o tema ou desejam dele se inteirar.

Para Soler “na medida em que as normas sobre resíduos, em especial a Política Nacional de Resíduos Sólidos, têm seus comandos cumpridos, surge uma série de questionamentos e discussões em torno do conteúdo e da harmonização das mesmas, em especial no que se refere aos fluxos de produtos sujeitos a sistemas de logística reversa, a exemplo de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas, equipamentos eletroeletrônicos, embalagens, medicamentos, entre outros”.

Soler atua em acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade pós-consumo, PPPs, modelagens jurídicas e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. É mestre em Direito Ambiental pela PUC, mestrando em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela USP, possui MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV e é especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP. É também consultor do Banco Mundial em projetos de resíduos sólidos, presidente do Instituto PNRS e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a Lei.

Topo Voltar