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Energia mais barata permite alta da gasolina

Ideia, em estudo na Fazenda, é que redução anule impacto de reajuste na inflação

JOÃO VILLAVERDE, IURI DANTAS / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã mais um pacote para estimular a economia: a conta de luz ficará mais barata em 2013, para empresas e pessoas físicas. Mas a equipe econômica do governo já estuda usar parte do “espaço” que será criado no índice de inflação, com a queda dos preços da eletricidade, para conceder o primeiro reajuste de preço da gasolina para o consumidor em quase oito anos.

A Petrobrás, que registrou o primeiro prejuízo no segundo trimestre em 13 anos, pressiona pelo aumento do combustível. Mas a decisão de cobrar do consumidor final um aumento no preço da gasolina tem sido adiada pelo governo.

Até agora, preferiu-se cortar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo sobre o combustível, para evitar que o aumento de preço na refinaria contaminasse o valor cobrado nos postos. O problema é que esse espaço acabou – e é nesse ponto que a redução da conta de luz poderia ajudar.

Em pronunciamento de rádio e TV na véspera do 7 de Setembro, Dilma afirmou que, a partir de janeiro do ano que vem, o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e quase um terço (28%) para a indústria, que consome mais. Com a medida, o governo espera que os empresários cortem dos preços para os clientes a economia que terão na conta de luz. Assim, os produtos “made in Brasil” ficam mais baratos e, consequentemente, ajudam a reduzir a inflação.

Analistas do mercado calculam que esse impacto pode variar de 0,1 a 0,5 ponto porcentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação usada pelo Banco Central. No ano que vem, o BC precisa entregar um IPCA de 4,5%, mas o mercado financeiro e a própria autoridade monetária imaginam um índice acima da meta. Antes do anúncio de Dilma, o mercado estimava na semana passada que a inflação bateria em 5,51% no ano que vem.

A queda dos preços da energia será obtida na renovação dos contratos de concessão, que começam a vencer em 2015. Segundo Dilma, a medida visa a aumentar a competitividade da indústria nacional, que terá redução nos custos e poderá oferecer produtos mais baratos e assim concorrer melhor com importados na preferência do brasileiro. O Brasil possui uma das contas de luz mais caras do mundo e nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o preço da energia subiu 1,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Combustível. No fim de junho, o governo autorizou a Petrobrás a aumentar o preço da gasolina em 7,4%, mas essa elevação não chegou ao consumidor porque o governo levou a zero a alíquota da Cide, blindando os preços pagos pelo consumidor. Como não há mais como reduzir a Cide, ou o governo reduz outro tributo ou o aumento vai parar na bomba, pressionando a inflação.

O congelamento do preço da gasolina também provoca outro problema econômico: de janeiro a julho deste ano, a Petrobrás importou mais de US$ 6 bilhões em combustíveis, uma ampliação de 417% na comparação com 2011. Por comprar gasolina pagando a cotação internacional e revendê-la a preços domésticos, a Petrobrás registrou prejuízo de US$ 1,3 bilhão de abril a junho deste ano.

Essa realidade deve mudar em 2013. O aumento do preço da gasolina, caso seja concretizado, não deve ser anunciado neste ano, uma vez que o governo não quer pressionar o IPCA de 2012. No ano que vem, avaliam os técnicos, a velocidade da atividade vai aumentar, mas uma retomada da demanda não deve pressionar a inflação, que será auxiliada pelas medidas tomadas ao longo deste ano.

Além do barateamento da energia elétrica, o governo ainda vai anunciar a ampliação da medida de desoneração da folha de pagamentos, que hoje alcança 15 setores da economia – até o fim deste mês, o benefício deve ser estendido para mais seis setores. Ao mesmo tempo, a redução dos juros na economia, seja pela taxa básica, Selic (hoje em 7,5% ao ano), ou pelas diversas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos bancos comerciais, vão servir aos empresários com planos de investimentos represados entre 2011 e 2012 por conta da desaceleração da economia.

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