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Empresas devem pagar 1ª parcela do 13º salário até hoje

Fonte: Folha de São Paulo

As empresas devem pagar a primeira parcela correspondente à metade do 13º salário até hoje. Não há descontos. Serão injetados na economia R$ 130,5 bilhões com o pagamento do abono natalino neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Na segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, incidem os descontos previdenciário e de Imposto de Renda, se houver.

O 13º salário do trabalhador equivale a um mês de salário para aqueles que foram registrados na empresa até o dia 16 de janeiro. No caso do trabalhador que foi contratado após essa data, o benefício será proporcional, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado –lembrando que o período de 15 ou mais dias, pela legislação brasileira, é considerado mês integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi contratado no dia 10 de maio, ele terá direito a 8/12 do salário como 13º.

CRESCIMENTO

Os cerca de R$ 130,5 bilhões que serão injetados na economia neste ano correspondem a um crescimento de 10,5% na comparação com o valor do ano passado (R$ 118 bilhões).

A quantia representa 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) e será paga a cerca de 80 milhões de brasileiros. A conta considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos Estados.

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2011 é cerca de 5,4% superior ao observado em 2010. Desse total, cerca de 30 milhões são aposentados ou pensionistas (37% do total).

Os trabalhadores com carteira assinada, 49 milhões de pessoas, correspondem a 62% do total. E os empregados domésticos (formais com carteira de trabalho) somam 2 milhões, ou 2,4% do total. Aproximadamente outras 1 milhão de pessoas (1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União.

Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 131 bilhões, pouco mais de R$ 26 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 93 bilhões (71% do total), irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos.

Não são levados em consideração dos ganhos dos autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho. Também não é considerado, pelo levantamento, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano.

REGIÃO

A região Sudeste é a que deve concentrar a maior parte da quantia que será injetada na economia (51,1%) porque possui a maior parte de trabalhadores, aposentados e pensionistas do país. Outros 15,5% devem ficar na região Sul e 15,3% na região Nordeste. As regiões Centro-Oeste e Norte devem ficar com 8,5% e 4,6% do valor, respectivamente.

Segundo o estudo do Dieese, a média recebida no país é de R$ 1.926. Já o maior valor médio para o 13º salário, levando-se em conta todos os beneficiados (trabalhadores, aposentados e pensionistas), deve ser pago em Brasília, e chegar ao ao valor de R$ 3.171. O menor, de R$ 1.030, deve ser pago no Maranhão.

Estas médias, indica o levantamento, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter.

POR SETOR

Os dados mostram que cerca de R$ 91,3 bilhões que serão pagos destinam-se a 47,4 milhões de trabalhadores formais. Desse total, 60,2% ficarão com empregados do setor de serviços (incluindo administração pública).

Aos empregados da indústria serão destinados 20,3%. Os comerciários receberão 12,5% e os trabalhadores da construção civil, 5%. Outros 1,9% serão pagos aos trabalhadores da agropecuária.

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