Felsberg Advogados
Home | Emissão de nota estruturada soma R$ 8 bi
Publicações

Emissão de nota estruturada soma R$ 8 bi

Embora a regulamentação dos certificados de operações estruturadas (COE), instrumento financeiro que combina características de renda fixa e variável, entre em vigor apenas no início de 2014, o volume de operações com características semelhantes no mercado brasileiro já soma aproximadamente R$ 8 bilhões. A estimativa é da Cetip, uma das instituições que possuem autorização legal para realizar o registro do instrumento, ao lado da BM&FBovespa.

Como o COE ainda não existe formalmente, os bancos que oferecem o instrumento precisam empacotá-lo em pelo menos dois contratos, como um certificado de depósito bancário (CDB) e mais um derivativo. Entre as estruturas mais conhecidas está a de capital protegido, na qual o cliente deseja obter a rentabilidade da bolsa, mas com proteção do principal investido em caso de queda das ações.

A regulação do instrumento trará uma maior facilidade de compreensão para o investidor, que passará a lidar com apenas um contrato, segundo Carlos Ratto, diretor comercial da Cetip. Outro benefício virá da tributação. “Como hoje as operações são tratadas de forma separada, o investidor muitas vezes paga imposto mesmo quando registra uma perda líquida na aplicação”, disse o executivo. A tributação do COE deverá seguir a alíquota regressiva de imposto de renda de acordo com o prazo da aplicação, entre 22,5% e 15%.

Do lado dos bancos, a expectativa é que o instrumento se torne uma fonte alternativa de captação de recursos. No exterior, pelo menos 10% das captações das instituições financeiras ocorrem por meio de operações estruturadas, cujo estoque global é estimado em US$ 2,3 trilhões. Nos Estados Unidos, o volume de emissões de janeiro a outubro atingiu US$ 34 bilhões, de acordo com Luiz Augusto Barros, executivo da área de produtos estruturados do BTG Pactual.

No COE, o investidor entregará uma quantidade de recursos ao banco, que usará o dinheiro na compra do ativo principal e nas posições em derivativos; o que houver de sobra de caixa vai para a captação do banco. “É um produto para um público seleto e qualificado”, afirmou o chefe do departamento de normas do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos, que participou, ao lado dos demais executivos, de evento em São Paulo. O COE não terá recolhimento de compulsório nem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Por isso, especialistas apontam para a necessidade de uma venda adequada ao perfil do cliente (“suitability”).

Para Felipe Soárez, chefe da área de estruturação e derivativos do Itaú BBA, o investidor deve ficar atento não apenas aos riscos dos ativos de referência do COE como do banco emissor dos papéis. Como 100% do capital está atrelado ao risco de crédito da instituição financeira, o cliente pode perder todo o valor aplicado ainda que a estratégia vinculada ao COE – como, por exemplo, o desempenho de uma ação na bolsa – se mostre lucrativa. A norma do BC entra em vigor a partir de 4 de janeiro. Mas o mercado aguarda ainda as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratará das condições para a oferta pública.

Fonte: Valor Econômico de 25.11.2013.

Topo Voltar