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Droga de alto custo para tratar câncer de mama será fornecida pelo SUS

Após mais de um ano de debates, Ministério da Saúde decide fornecer o remédio Trastuzumabe (Herceptin) para todas as mulheres com indicação; incorporação da droga – uma das mais modernas no tratamento da doença – custará R$ 150 milhões por ano

Fernanda Bassete – O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento Trastuzumabe (Herceptin), uma das principais armas no combate ao câncer de mama, na lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. A inclusão será publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres. Estima-se que entre 20% e 25% das pacientes diagnosticadas com câncer de mama têm indicação para receber essa medicação – que tem como alvo a mutação genética que leva ao HER-2 positivo, um dos tipos mais agressivos de tumor.

O Trastuzumabe é considerado uma das drogas mais avançadas na terapia contra o câncer de mama porque é um anticorpo monoclonal que promove uma “terapia-alvo”, já que ele tem a capacidade de atingir exclusivamente as células doentes, preservando as sadias. O medicamento é fabricado pela Roche.

“Esse é um grande avanço para as mulheres que dependem do SUS. É uma medicação essencial para as pacientes que são positivo para o HER-2 porque ela consegue controlar o avanço da doença e evitar metástases”, diz o mastologista Waldemir Rezende.

A droga será oferecida no SUS por decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec), criada dentro do ministério por força de lei. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a comissão analisou o custo-efetividade da droga por mais de um ano, colocou o assunto em consultas públicas e não levou em consideração a pressão das demandas judiciais.

“A Conitec é um aprimoramento das regras de incorporação de novas drogas no SUS. O principal critério para a tomada de decisão desse grupo é a existência de estudos que comprovem a eficácia do uso de determinado remédio”, afirmou.

Padilha acrescentou que os estudos demonstram que o uso do Trastuzumabe reduz o risco de reaparecimento da doença, além de diminuir em 22% o risco de morte. “A droga pode ser usada em casos iniciais ou avançados de câncer. Só não tem eficácia comprovada em casos de tumores com metástase”, diz.

Preço. A droga é administrada na veia e é de uso hospitalar. Por ser um medicamento de alto custo – cada frasco custa, em média, R$ 7 mil -, ela estava restrita a mulheres que conseguiam o direito de recebê-la do governo por meio de ações judiciais.

O Trastuzumabe é o sétimo medicamento mais demandado judicialmente ao Ministério da Saúde, que em 2011 gastou R$ 266 milhões na compra de remédios determinados por decisões judiciais – sendo R$ 4,9 milhões para atender a 61 ordens de compra do Trastuzumabe.

Neste ano, o governo federal já recebeu 98 determinações judiciais para compra do medicamento e gastou R$ 12,6 milhões. Só uma compra para atender uma ação civil pública movida pelo Estado de Santa Catarina, por exemplo, consumiu R$ 9,8 milhões dos cofres públicos (leia mais nesta página).

Segundo o ministro, a incorporação da droga no SUS exige que o preço praticado pela indústria seja compatível com o que ela aplica no mercado internacional. O governo estima gastar até R$ 150 milhões por ano para fornecer a medicação. Por se tratar de uma compra em massa, há uma negociação com o laboratório fabricante e o preço pode ser reduzido em até 50%.

A partir da publicação no Diário Oficial, a oferta na rede ocorrerá em, no máximo, 180 dias.

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