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Direito Econômico e Concorrêncial

FELSBERG E ASSOCIADOS representa seus clientes, nacionais e estrangeiros, em todas as matérias atinentes à área de defesa da concorrência. FELSBERG E ASSOCIADOS atua na prevenção de infrações e crimes contra a ordem econômica, mediante a preparação e implementação de programas de compliance (adaptados às necessidades e à dinâmica de mercado de atuação de cada cliente); a representação de clientes em processos de certificação de programas de compliance perante a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE); a realização de palestras sobre a atuação dos órgãos antitruste e as infrações à ordem econômica; exame de contratos, operações e práticas sob a ótica da legislação de defesa da concorrência; e a elaboração de representações às autoridades de defesa da concorrência nos caso em que os clientes sejam prejudicados por práticas anticoncorrenciais. FELSBERG E ASSOCIADOS também representa seus clientes em investigações de condutas anticoncorrenciais conduzidas pelas autoridades administrativas – SDE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), bem como pelas autoridades criminais – polícias e o Ministério Público, inclusive mediante a adoção de medidas judiciais cabíveis no curso das referidas investigações. FELSBERG E ASSOCIADOS atua, ainda, na identificação e análise de operações econômicas e contratos para fins de notificação às autoridades de defesa da concorrência, bem como na preparação e acompanhamento de requerimentos de submissão de atos de concentração. Por fim, FELSBERG E ASSOCIADOS defende os interesses de seus clientes em ações de indenização ações civis públicas de natureza concorrencial.

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