Felsberg Advogados
Home | Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas
Publicações

Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas

Tânia Monteiro, de Brasília – O Estado de São Paulo

Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas

Pacote às vésperas da conferência da ONU sobre ambiente não incluiu o esperado fim dos lixões

BRASÍLIA – A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.

Dilma aproveitou a ocasião para desengavetar uma série de ações aguardadas há anos. Instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição justa de benefícios derivados de sua utilização. A mensagem poderia ter sido enviada desde o final de 2010, quando o acordo foi assinado durante conferência das Nações Unidas.

A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia. Esta é a primeira vez que Dilma anuncia a criação de unidades de conservação. Presidentes anteriores haviam tomado tal medida no primeiro ano do mandato.

O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.

Recado. Em seu discurso, a presidente aproveitou para dar um recado aos ruralistas que reclamam que a proteção ao meio ambiente está prejudicando a produção de alimentos no País, por causa do texto do novo Código Florestal. “A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável”, disse a presidente, acrescentando que “proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é fundamental para a continuidade da produção no País”.

Dilma comemorou que “o Brasil tornou-se, de fato, ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de uma agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável”. Mas, reconheceu, que ainda há muito o que fazer.

Compras sustentáveis. A presidente aproveitou para anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos ministérios. Izabella explicou que o governo brasileiro vai privilegiar compras verdes, “buscando vantagem comparativa em preços”. Citou que o impacto das compras do Estado é 16% do PIB e com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e serviços sustentáveis.

Ao defender a tese de que é viável crescer protegendo o meio ambiente, Dilma citou que, em uma década, o PIB brasileiro cresceu mais de 40% e, neste período, 40 milhões de pessoas ascenderam às classes médias e dezenas de milhões saíram da pobreza. “Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos em uma referência em preservação ambiental.”

Topo Voltar