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CVM multa irregularidades em operações de fundos de investimento

A CVM apurou irregularidades em relação à administração, gestão e operações realizadas em fundos de investimento em direitos creditórios. No processo CVM nº RJ2011/12660, foram averiguadas as responsabilidades da Cruzeiro do Sul S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Distribuidora Cruzeiro do Sul”), da BCSUL Verax Serviços Financeiros Ltda., do Banco Prosper S.A. e de seus respectivos diretores, após Termo de Acusação feito pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN da CVM.

Em decorrência das irregularidades apuradas em relação a operações em desacordo com o regulamento do FIDC BCSUL Verax Multicred, a CVM decidiu pela penalização, tanto da Distribuidora Cruzeiro do Sul quanto de seu diretor, com multa no valor total de R$200 mil para cada um. No tocante às irregularidades apuradas em relação a declarações errôneas de que as negociações foram realizadas a taxas de mercado, a penalidade aplicada foi multa no valor total de R$100 mil, também para Distribuidora e seu diretor.

No tocante a acusação de realização de operações fraudulentas e atribuição ao Prosper Flex FIDC cobrança indevida de taxa de administração, a CVM não aplicou qualquer penalidade, inclusive absolvendo alguns dos investigados.

Por: Arthur Diniz e Saori Yadoya

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