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CVM barra oferta da Oi por até 30 dias

Com sorrisos largos, os executivos da Oi chegaram para a assembleia extraordinária ontem, quando foi dado o primeiro passo para a fusão da empresa com a Portugal Telecom. Desde a véspera, já se sabia que os temas levados à discussão seriam aprovados, uma vez que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – em uma decisão que vem sendo questionada pelo mercado – havia autorizado o controlador a votar na aprovação do aumento de capital da companhia e na avaliação dos ativos que a Portugal Telecom irá aportar no aumento de capital da Oi. A votação não demorou nem dois minutos.

Pouco mais de duas horas depois, quando ficou pronta a ata e assembleia foi encerrada, o diretor-presidente da Oi, Zeinal Bava, comemorou as aprovações, que definiu como “um passo importante no caminho para a construção de uma nova empresa”. “Agora temos de ultrapassar o desafio do mercado, realizando a oferta de ações”, disse.

No início da noite de ontem mesmo, já veio um primeiro contratempo. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM suspendeu por até 30 dias a oferta pública da Oi, cujo pedido de registro se encontra em análise na autarquia.

A decisão foi tomada por conta de declarações à imprensa relacionadas à oferta dadas por Bava na quarta-feira, violando, na visão da CVM, a Instrução 400. Nos próximos dias, a Oi deverá esclarecer o mercado sobre as declarações e a análise da oferta poderá ser retomada, sem impedimentos.

Na manhã de ontem, no centro do Rio, uma pequena sala na sede social da Oi, reservada para a assembleia, lotou com a presença de pouco mais de 60 pessoas. Eram acionistas ou seus representantes, que formaram um quórum de 75,96% do capital votante da Oi.

A avaliação e aporte de ativos da tele portuguesa foi aprovada com 88,97% dos votos. A participação teve grande presença dos acionistas minoritários. Com relação à avaliação dos ativos da Portugal Telecom e sua integralização no aumento de capital da Oi, os votos contrários alcançaram 11%. No entender de alguns minoritários, se a decisão sobre os temas tivesse sido apenas deles, haveria chances de terem vetado a operação.

A Tempo Capital, representando acionistas, encaminhou seu voto contrário aos temas e também um protesto por conta de alguns procedimentos da Oi na condução da operação, como por exemplo a ausência de um parecer do conselho fiscal sobre o aumento do limite de capital autorizado. Também representantes da Leblon Equities e de outros fundos de investimento manifestaram voto contrário.

A ata destaca que a Bratel Brasil, controlada da Portugal Telecom, se absteve de votar nos temas referentes ao laudo de avaliação dos ativos de sua controladora. Eles foram avaliados em R$ 5,709 bilhões ou € 1,750 bilhão.

Os minoritários questionam a alta diluição que haverá na empresa. Alguns veem poucos benefícios de fato para a companhia com a operação, e falam em superavaliação dos ativos da Portugal. Também discordam da decisão tomada pela CVM (que permitiu o voto dos controladores ontem) e acreditam que a operação confere um benefício particular aos controladores, já que suas dívidas serão equacionadas.

A possibilidade que os minoritários teriam agora para frear a operação seria recorrer à Justiça ou solicitar a anulação da assembleia. Mas nenhum deles parece motivado a tomar esses caminhos.

A expectativa agora, como comentou Bava, é para o início da oferta de ações da companhia, que poderá alcançar cerca de R$ 14 bilhões. A oferta inicialmente irá a mercado, buscando investidores para os papéis. Se não houver a demanda necessária para atendê-la integralmente, até mesmo porque a janela de mercado não parece aberta a esse tipo de operação, um consórcio de 14 bancos assumirá o percentual necessário para completá-la. Nesse caso, os bancos vão definir o preço da oferta e o mercado avalia que o preço de venda dos papéis terá um elevado desconto em relação ao valor na bolsa.

Fonte: Valor Econômico de 28.3.2014.

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