Felsberg Advogados
Home | Crédito para antecipar IR pode substituir dívida cara
Publicações

Crédito para antecipar IR pode substituir dívida cara

Desde a última quinta-feira (6), grandes bancos do varejo começaram a oferecer uma linha de crédito para antecipar a restituição do imposto de renda de 2014. As condições são as mais diversas e os juros mensais variam de 1,69% no Banco do Brasil até 4,44%, cobrada pelo Itaú Unibanco – alguns bancos só informaram a taxa mínima. Vale se atentar ao custo efetivo total (CET) da operação de crédito, que considera, além dos juros, outros encargos financeiros e tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A modalidade é indicada, principalmente, para quem está endividado. “Só vale a pena se a pessoa estiver devendo em uma linha de crédito mais cara. Isso evita que a dívida continue crescendo por conta dos juros altos cobrados”, afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Uma simulação desenvolvida por Oliveira mostra que, se uma pessoa estiver no rotativo do cartão de crédito, com R$ 5 mil e taxa de juros de 10% ao mês, em dezembro, sua dívida terá subido para R$ 12.968,71. Caso essa pessoa opte por antecipar o dinheiro que receberá da restituição para trocar a dívida, contratando uma linha de crédito de R$ 5 mil com taxa mensal de juros de 3%, o empréstimo terá custado, no mesmo período, R$ 6.719,58 – praticamente a metade da dívida no cartão.

Nas principais instituições, é essa a recomendação: usar o crédito para quitar dívidas. Tanto que contratar a antecipação não influencia o limite existente nas demais modalidades de crédito. Em geral, os bancos permitem adiantar até 100% do valor da restituição, com limite de R$ 20 mil no Banco do Brasil, Bradesco e na Caixa Econômica Federal. Contudo, no Bradesco, antecipar a totalidade da restituição só é permitido por quem tem conta salário. Para os demais correntistas, o percentual varia conforme o prazo. Para pagamento em até 120 dias, a linha do Bradesco permite antecipar até 80% do valor a restituir, percentual que cai para 65% para prazos de pagamento de 241 a 285 dias.

HSBC, Itaú Unibanco e Santander também garantem até a totalidade da restituição, mas oferecem limites diferentes. No Itaú, é possível antecipar de R$ 200 até R$ 5 mil, com exceção de clientes Personnalité, que podem tomar crédito de até R$ 10 mil. Para os clientes do Santander, o limite é de R$ 10 mil, enquanto os correntistas do HSBC podem contratar até R$ 30 mil, mesmo teto estabelecido para quem tem conta salário na Caixa, por exemplo.

Os prazos também são diferentes entre as instituições e é preciso ficar atento. No HSBC, a modalidade está disponível para a contratação até 9 de junho, sendo que após essa data as propostas serão avaliadas caso a caso. Itaú e Santander oferecem o crédito por um prazo mais longo, até 31 de outubro. Na Caixa, a contratação pode ser feita até o dia 30 de novembro. Já no Bradesco, o crédito pode ser tomado até dezembro, de acordo com a data do último lote da restituição, previsto para o dia 16, segundo informação disponível no site da Receita Federal.

O empréstimo tem vencimento atrelado à data em que a restituição é paga ao contribuinte. Ou seja, assim que o dinheiro cai na conta, o valor é repassado ao banco, assim como o crédito consignado, vinculado à folha de pagamento do profissional. Por isso, a condição está disponível apenas para correntistas que tenham informado, na declaração do Imposto de Renda, a conta do banco para recebimento do dinheiro restituído. Geralmente, a Receita Federal libera a restituição em lotes mensais, de junho a dezembro. Segundo o site do órgão, a previsão é iniciar o pagamento em 17 de junho.

A contratação do crédito, em todas as instituições, pode ser realizada nas agências bancárias, em terminais de autoatendimento, por telefone ou via internet banking. É preciso apresentar recibo de entrega com a cópia da declaração do IR, além de documentos como RG, CPF e comprovante de residência.

Os especialistas fazem questão de lembrar que o dinheiro antecipado não serve como “extra” no começo do ano. “A orientação é usar o crédito para contas caras ou emergências”, diz Oliveira, da Anefac. “Antecipar para comprar alguma coisa não é indicado”, ressalta o planejador financeiro com selo CFP, André Novaes.

Não é preciso, contudo, ser tão rígido em relação ao uso da modalidade, segundo Novaes. “Se o dinheiro for utilizado para comprar algo que ajude a gerar renda, adquirir algum equipamento profissional ou para pagar um curso que tem desconto à vista, por exemplo, vale a pena.” Mas o planejador faz uma ressalva: não vale a pena contratar o crédito para engordar os investimentos ou tentar alavancar alguma aplicação financeira.

 

Fonte: Valor Econômico do dia 12.03.2014.

Topo Voltar