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Corretoras pedem a Mantega revisão de IOF

O presidente da Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam), Tulio Ferreira dos Santos, esteve ontem com representantes do Ministério da Fazenda para apresentar uma carta, endereçada ao ministro Guido Mantega, pedindo a revisão da medida que instituiu Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% sobre as compras de moeda estrangeira com cartões pré-pago, de débito e cheques de viagem.

A carta, segundo ele, apresenta os problemas que a medida levou para o setor, como atender a maior demanda por moeda em espécie, e rebate o argumento da Fazenda de que, ao subir o imposto, se busca dar isonomia de alíquotas entre os cartões pré-pagos e os de crédito, que já pagavam IOF de 6,38%. Até a adoção da medida, no fim de dezembro do ano passado, o imposto era de 0,38%. Tal alíquota de IOF segue válida apenas para as operações com câmbio em espécie.

“Apresentamos os argumentos pedindo a reversão da medida. Agora estamos no aguardo de um pronunciamento do governo”, disse Ferreira ao Valor.

A avaliação é que não dá para se falar em equivalência de produtos pois o cartão de crédito enseja uma operação de crédito, com assunção de risco e descasamento de prazos. No caso do pré-pago, o que há é apenas uma mudança de meio de pagamento, da moeda física para um cartão, o que facilita a vida do viajante em termos de segurança e das corretoras em termos de custo.

Como era previsto e relatado pelo setor, o uso do pré-pago em viagens internacionais caiu de forma acentuada. Com base em dados do próprio Banco Central (BC), a participação dos cartões pré-pagos nos gastos com viagens internacionais caiu de 13% em dezembro para 5% no primeiro mês de 2014. Já o cartão de crédito, que vinha perdendo espaço, subiu de 44% para 51%, e o dinheiro em espécie avançou de 31% para 36%.

A medida também gerou outros problemas no setor, como falta de moeda em espécie em algumas praças e até o ressurgimento da figura do doleiro, ofertando um cartão emitido fora do país e, portanto, isento do IOF, o chamado “cartão paraguaio”. Ainda de acordo com o presidente da Abracam, outro tópico discutido foi a possibilidade de que voos comerciais também possam fazer o transporte de moeda.

 

Fonte: Valor Econômico de 14.3.2014.

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