Felsberg Advogados
Home | Consórcio de bancos assinou carta para garantir oferta
Publicações

Consórcio de bancos assinou carta para garantir oferta

Por Ana Paula Ragazzi

A garantia firme dada pelos 14 bancos que coordenam a oferta de ações da Oi é uma carta de compromisso assinada por todos eles comprometendo-se a comprar as ações se eventualmente não houver a demanda necessária do mercado pela distribuição, apurou o Valor.

Cada uma das 14 instituições – BTG Pactual, BofA Merrill Lynch, Barclays, Credit Suisse, Espírito Santo Investment Bank, BB Investimentos, Bradesco BBI, Caixa Geral, Citi, Goldman Sachs, HSBC, Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander – se compromete a dar suporte financeiro até um determinado valor. A quantia varia entre cada um dos bancos, sendo os cinco primeiros, os coordenadores globais, os que colocarão mais recursos, se necessário. O que está definido é que a oferta irá a mercado. No caso de ser necessária a garantia firme, a Oi tem em mãos o documento que comprova o compromisso dos bancos em suportar a operação. Conforme está no prospecto preliminar, nesse caso serão eles que vão decidir qual o valor das ações na oferta. Apenas se a garantia tiver de ser exercida, essa carta de compromisso se transformará em um documento oficial da oferta.

Ofertas com garantia firme surgiram no Brasil ano passado, em operações do BTG. Mas o banco informava previamente o preço e a quantidade de ações que seria alvo do mecanismo, o que não ocorre na oferta da Oi. Nessa operação, a garantia firme só será assinada, de fato, quando a oferta tiver andamento e se for necessário.

Procurada, a Oi não deu entrevista. Na noite de segunda-feira, a empresa divulgou comunicado afirmando que não há inconsistências entre as informações divulgadas pela companhia para os reguladores brasileiro (CVM) e americano (SEC) sobre a garantia firme, conforme questionado pelo J.P Morgan e pela Amec, associação que reúne minoritários.

A Oi afirma que compromisso dos bancos com a garantia firme dependerá do próprio lançamento da oferta e ressalta que os formulários encaminhados à SEC não são documentos relativos a essa distribuição. Segundo a companhia, a minuta do prospecto preliminar foi protocolada na CVM para a análise da oferta. Já os documentos enviados à SEC referem-se à data em que foram divulgados – não são documentos da oferta. Ainda conforme a companhia, por se tratarem de documentos definitivos e anteriores à oferta, eles alertam para o fato de que, na data da divulgação, ainda não existe contrato definitivo prevendo a garantia firme dos bancos. Como são documentos diferentes, trazem informações distintas, apesar de serem parte da mesma reestruturação.

Fonte: Valor Econômico de 19.3.2014.

Topo Voltar